{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 252, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "ementa": "\u201cAprova as Presta\u00e7\u00f5es de Contas do exerc\u00edcio de 2024 do Poder Executivo Municipal\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 241, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "J\u00falio", "ementa": "Reforma do cal\u00e7amento da Rua Sebasti\u00e3o Silv\u00e9rio Dutra no\r\nPovoado de S\u00e3o Caetano;\r\n\u2022 A limpeza das margens do rio em S\u00e3o Caetano.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 242, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Luiz", "ementa": "A extens\u00e3o de rede de energia el\u00e9trica nas Rua Prefeito Tininho, Farmaceutico Juca Dutra, e nas sa\u00edda para Rodovia\r\nNico Veloso, e Povoado de Pirapetinga e Matip\u00f3", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 243, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Samuel", "ementa": "\u2022\tA reforma das pontes localizadas no C\u00f3rrego dos Lopes, e no C\u00f3rrego Reduzino de Freitas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 244, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Robson", "ementa": "\u2022\tO repatrolamento de todas as estradas rurais do munic\u00edpio, com a devida compacta\u00e7\u00e3o do solo e aplica\u00e7\u00e3o de material apropriado,;\r\n\u2022\tA reposi\u00e7\u00e3o do Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade respons\u00e1vel pelo atendimento no C\u00f3rrego Condescend\u00eancia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 245, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Bra\u00falio", "ementa": "\u2022\tA cria\u00e7\u00e3o de estacionamento exclusivo para motociclistas em pontos estrat\u00e9gicos da cidade;\r\n\u2022\tProvidenciar a devida autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de canal de escoamento de \u00e1guas pluviais (canal para enxurrada).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 246, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Ueliton", "ementa": "\u2022\tA reforma da Rodovi\u00e1ria Brandy Silva Pedroso.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 247, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "J\u00falio", "ementa": "A limpeza das margens, opera\u00e7\u00e3o tapa- buracos, limpeza das canaletas e poda das \u00e1rvores   ao longo da  Rodovia Nico Veloso.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 248, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Luiz", "ementa": "\u2022\tA constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade nas proximidades da antiga Escola Municipal, localizada entre os Km 6 e 8 da Rodovia Nico Veloso (AMG-2925).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 249, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Samuel", "ementa": "A VIA\u00c7\u00c3O RIO DOCE Ltda,  a disponibiliza\u00e7\u00e3o de mais um \u00f4nibus \u00e0s segundas-feiras, \u00e0s  6h30, na linha Caputira x Manhua\u00e7u.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 250, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Robson", "ementa": "A regulariza\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade(ACS) e dos Agentes de Combate as Endemias (ACE).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 251, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Ant\u00f4nio", "ementa": "A ENERGISA S/A, preste Esclarecimento acerca da n\u00e3o entrega das faturas de energia el\u00e9trica nas resid\u00eancias dos consumidores.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}