{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 292, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Edgar Geraldo de Araujo - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste do vencimento b\u00e1sico dos Agentes Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade ACS e Agentes de Combate as Endemias ACE.", "situacao": "Encaminhado para o Destinat\u00e1rio"}, {"id": 293, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Proposta de Emenda a Lei Org\u00e2nica Municipal n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Ant\u00f4nio", "ementa": "\u201cAltera o artigo 134 da Lei Org\u00e2nica Municipal, para acr\u00e9scimo dos par\u00e1grafos 9\u00ba, 10\u00ba, 11, 12,13, 14,15 e 16, instituindo as emendas individuais\r\nparlamentares impositivas.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 280, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2026", "autor": "J\u00falio", "ementa": "- Reitera pedido de Reforma da Pra\u00e7a Dona Chiquinha, em S\u00e3o Caetano e solicita melhoras na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da mesma;", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 281, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Marcolino", "ementa": "- Estudos t\u00e9cnicos para viabilizar a cria\u00e7\u00e3o da Guarda Civil Municipal;\r\n\r\n\u2022\tO fornecimento regular de medicamentos no ESF e a cobertura da quadra poliesportiva municipal, ambas no C\u00f3rrego do Crispim.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 282, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Ant\u00f4nio", "ementa": "\u2022\tO patrolamento das estradas dos C\u00f3rregos dos Lopes e Bom Bom, e a coloca\u00e7\u00e3o de saibro nos pontos cr\u00edticos dessas vias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 283, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Samuel", "ementa": "\u2022\tA contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dico ginecologista para atendimento no centro de sa\u00fade do munic\u00edpio;\r\n\u2022\tA reforma do bueiro no C\u00f3rrego do Crispim, pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade do Sr. Salvador Severino.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 284, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Robson", "ementa": "\u2022\tA limpeza do terreno adquirido para amplia\u00e7\u00e3o do cemit\u00e9rio municipal;\r\n\r\n\u2022\tA cria\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o de uma agenda de eventos esportivos em nosso munic\u00edpio, com diversas modalidades esportivas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 285, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Rita", "ementa": "\u2022\tA coloca\u00e7\u00e3o de saibro nos pontos cr\u00edticos da estrada rural C\u00f3rrego da Sucanga; \r\n\u2022\tAquisi\u00e7\u00e3o de computadores para unidade do ESF do Povoado de S\u00e3o Caetano;\r\n\u2022\tA disponibiliza\u00e7\u00e3o de uma motocicleta para o ESF do Povoado de S\u00e3o Caetano.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 286, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Rita", "ementa": "\u2022\tA disponibiliza\u00e7\u00e3o de um jerico para auxiliar na limpeza das ruas do munic\u00edpio;\r\n\u2022\tA reforma do trevo de acesso ao C\u00f3rrego do Sucanga.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 287, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Rita", "ementa": "\u2022\tReitera pedido de analise da possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de uma Delegacia Especializada de Atendimento \u00e0 Mulher (DEAM) no Munic\u00edpio de Caputira/MG.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 288, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Robson", "ementa": "\u2022\tApresente um relat\u00f3rio completo contendo todos os gastos com a constru\u00e7\u00e3o da Escola Municipal Ildeu Araujo Dutra, bem como informe a previs\u00e3o de entrega da obra \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 289, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Marcolino", "ementa": "Ao Deput. Jo\u00e3o Magalh\u00e3es - A destina\u00e7\u00e3o de recursos financeiros para aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo e obras.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 290, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Samuel", "ementa": "Ao DER - \u2022O recapeamento completo da Rodovia Nico Veloso, Munic\u00edpio de Caputira/MG.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 291, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Ant\u00f4nio", "ementa": "\u00c0 Secretaria  Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, que apresente informa\u00e7\u00f5es dos diretores das escolas da rede municipal de ensino, a rela\u00e7\u00e3o nominal, a respectiva unidade em que est\u00e3o lotados, a natureza do v\u00ednculo com a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica: efetivo, comissionado ou contratado.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}