{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 292, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Edgar Geraldo de Araujo - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste do vencimento b\u00e1sico dos Agentes Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade ACS e Agentes de Combate as Endemias ACE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 293, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Proposta de Emenda a Lei Org\u00e2nica Municipal n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Ant\u00f4nio", "ementa": "\u201cAltera o artigo 134 da Lei Org\u00e2nica Municipal, para acr\u00e9scimo dos par\u00e1grafos 9\u00ba, 10\u00ba, 11, 12,13, 14,15 e 16, instituindo as emendas individuais\r\nparlamentares impositivas.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 294, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Marcolino", "ementa": "-Reforma e amplia\u00e7\u00e3o da Escola Municipal do C\u00f3rrego dos Tiola;\r\n-Constru\u00e7\u00e3o de guarita policial no Povoado de Pirapetinga.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 295, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Luiz", "ementa": "- Oportunizar a apresenta\u00e7\u00e3o de artistas locais nas festividades do 64\u00ba anivers\u00e1rio de Caputira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 296, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Robson", "ementa": "- Substitui\u00e7\u00e3o do \u00f4nibus escolar que atende a comunidade dos Lopes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 297, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Robson", "ementa": "- Constru\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o coberto para os taxistas, na P\u00e7a padre Joaquim de Castro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 298, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Samuel", "ementa": "- Altera\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria dos profissionais da enfermagem, que atuam no Centro de Sa\u00fade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 299, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 34 de 2026", "autor": "J\u00falio", "ementa": "- Limpeza geral na Rua Carmelita Carmem de Carvalho, no Povoado de S\u00e3o Caetano.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 300, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 35 de 2026", "autor": "J\u00falio", "ementa": "- Reitera pedido de retorno dos servi\u00e7os conveniados ao INCRA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 301, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Ueliton", "ementa": "- Revitaliza\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o das faixas de pedestres do munic\u00edpio;\r\n-Aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00e1quina de lavar cadeirinhas, para a Creche \"Fany Helena Gomes\";\r\n- Extens\u00e3o de rede el\u00e9trica na Rua Prefeito Tininho.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 302, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Ant\u00f4nio", "ementa": "- Reforma do antigo Centro de atendimento do NASF;\r\n- Coloca\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento na Pra\u00e7a Bom Jesus de Pirapetinga, pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia do SR, Pedro Campos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 303, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Marcolino", "ementa": "Ao Deputado Jo\u00e3o Magalh\u00e3es, a destina\u00e7\u00e3o de recursos para a cal\u00e7amento da Vila Geraldo Pedro at\u00e9 o C\u00f3rrego S\u00e3o Jos\u00e9.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 304, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Robson", "ementa": "Ao Secret\u00e1rio M. de Transporte, a rela\u00e7\u00e3o de pagamentos dos terceirizados atuantes nas linhas escolares municipais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 305, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Robson", "ementa": "Apresente informa\u00e7\u00f5es sobre a empresa respons\u00e1vel pelo transbordo do lixo dom\u00e9stico do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 306, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Bra\u00falio", "ementa": "Regulariza\u00e7\u00e3o urbana da \u00e1rea conhecida como Rua 59, que inicia no final da Rua Amazonita e segue at\u00e9 a Zona Rural entre as Quadras n\u00b065 e n\u00b066 constantes no Loteamento Biquinha.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}