Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 75/2025 - Indicação
Ementa: Colocação de saibro no Córrego dos Lopes.
Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Autor:
Antônio
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
IND 76/2025 - Indicação
Ementa: Construção de quebra-mola na Rua Maria Alves Pereira e Ave Prefeito Tininho.
Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Autor:
Horácio
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
IND 77/2025 - Indicação
Ementa: REITERAR PEDIDO de Instalação de cobertura no ESF de Pirapetinga.
Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Autor:
Braúlio
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
IND 78/2025 - Indicação
Ementa: • Construção de uma Creche Municipal no Córrego/Comunidade do Crispim.
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Autor:
Horácio
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
IND 79/2025 - Indicação
Ementa: Instalação de bebedouro na Creche Municipal, Célia Maria Pedroso Costa, em São Caetano;
Ampliar os dias de atendimento da profissional de fonoaudiologia e pediatria.
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Autor:
Rita
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
IND 80/2025 - Indicação
Ementa: • A reforma da Rodoviária Brandy Silva Pedroso. Reinteração.
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Autor:
Robson
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
IND 81/2025 - Indicação
Ementa: • A reforma dos banheiros públicos em nosso Município.
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Autor:
Robson
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
IND 82/2025 - Indicação
Ementa: • A implantação de uma faixa de pedestres na Avenida Santa Helena, próximo à mercearia do Paulo Sapucaia
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Autor:
Luiz
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
IND 83/2025 - Indicação
Ementa: • A organização de um campeonato municipal de futebol, com jogos de ida e volta, envolvendo equipes de diversas comunidades da zona rural e urbana.
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Autor:
Luiz
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
IND 84/2025 - Indicação
Ementa: • Recolocação das pedras do calçamento e a realização da limpeza das Ruas Inês Norato e Dona Euzébia, situadas no povoado de São Caetano.
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Autor:
Júlio
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
IND 85/2025 - Indicação
Ementa: • Retorno do serviço conveniado ao (INCRA) destinado à emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), no âmbito da Prefeitura Municipal de Caputira.
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Autor:
Júlio
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
IND 86/2025 - Indicação
Ementa: A construção de quebra-molas na vila Geraldo Pedro, no Córrego dos Costa;
b) A inclusão do tradicional trilhão do Córrego do Crispim no calendário turístico oficial do município
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Autor:
Samuel
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
IND 87/2025 - Indicação
Ementa: A realização de campanha permanente de incentivo a doação de sangue no município;
• A disponibilização de transporte gratuito para os caputirense, interessados em realizar a doação de sangue junto ao Hemocentro de Manhuaçu/MG
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Autor:
Samuel
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
IND 88/2025 - Indicação
Ementa: A instalação de placas de sinalização de ``proibido parar e estacionar" em urn dos lados da Rua João Jacob Emerick,
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Autor:
Ueliton
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
IND 89/2025 - Indicação
Ementa: A reforma da calcada externa do estádio Municipal Gladinor Calixto
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Autor:
Braúlio
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
IND 90/2025 - Indicação
Ementa: A contratação de profissionais especializados (Terapeutas Ocupacionais, Psicopedagogos, Fonoaudiólogos e Psicólogos) para atuar no atendimento dos estudantes públicos-alvo da educação especial nas escolas da rede municipal
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Autor:
Antônio
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
IND 91/2025 - Indicação
Ementa: A ampliação do atendimento destinada a emissão de carteiras de identidade, em todos os dias úteis da semana.
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Autor:
Horácio
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
IND 92/2025 - Indicação
Ementa: a) A reforma da ponte do Córrego dos Machados;
b) A regularização fundiária do perímetro urbano de Caputira.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:
Samuel
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
IND 93/2025 - Indicação
Ementa: • A construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) no Córrego Condescendência, nas proximidades da construção do Sr. Gilson Carvalho.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:
Robson
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
IND 94/2025 - Indicação
Ementa: • A instalação de uma academia ao ar livra no Bairro Belvedere.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:
Braúlio
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
IND 95/2025 - Indicação
Ementa: • Aquisição de um terreno adequado para a construção de um novo Cemitério municipal.
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Autor:
Antônio
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
IND 96/2025 - Indicação
Ementa: • A construção de um quebra-molas (redutor de velocidade) nas proximidades da oficina do Tiãozinho moto peças.
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Autor:
Ueliton
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
IND 97/2025 - Indicação
Ementa: • Operação tapa-buracos na Rua Sebastião Batista de Carvalho, Bairro Popular, cidade de Caputira.
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Autor:
Ueliton
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
IND 98/2025 - Indicação
Ementa: • A construção de banheiros e a pintura da quadra poliesportiva localizada no Povoado de Pirapetinga.
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Autor:
Luiz
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
IND 99/2025 - Indicação
Ementa: A instalação de um playground (brinquedos infantis) no Bairro Carrinho.
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Autor:
Antônio
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
IND 100/2025 - Indicação
Ementa: A construção de redutores de velocidade (quebra-molas) e a instalac5o de iluminarão publica no calçamento novo, situado na saída para o Povoado de Pirapetinga e Matipó.
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Autor:
Robson
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
IND 101/2025 - Indicação
Ementa: A disponibilização de ônibus com motorista, de uma a duas vezes por mês, para o transporte dos idosos do município a outros municípios, a fim de que possam participar de eventos.
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Autor:
Robson
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
IND 102/2025 - Indicação
Ementa: A construção de quebra-molas na Comunidade Nossa Senhora da Penha, nas proximidades da residência do Sr. Douglas
conhecido como" Douglas do Candinho''.
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Autor:
Luiz
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
IND 103/2025 - Indicação
Ementa: A reforma/melhoria do calçamento da Rua José Luiz, no Povoado de São Caetano;
• Colocação de saibro na estrada da zona rural do Córrego Pau D, Alho.
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Autor:
Júlio
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
IND 104/2025 - Indicação
Ementa: A construção de meio-fio na Rua João Gomes, próximo a residência do Sr. Roberto conhecido ``como Roberto do Totti", no Povoado de São Caetano.
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Autor:
Júlio
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
IND 105/2025 - Indicação
Ementa: A construção de portal de entrada para o município de Caputira, contendo os dizeres "Seja Bem-vindo a Caputira" a ser instalada nos dois pontos de acesso ao município,
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Autor:
Samuel
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
IND 106/2025 - Indicação
Ementa: Uma força-tarefa para vistoriar os locais com possíveis focos do mosquito da dengue.
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Autor:
Horácio
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
IND 107/2025 - Indicação
Ementa: A Construção de alambrado nos campos de futebol localizados no Córrego Costa Oliveira e no Córrego dos Lopes.
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Autor:
Júlio
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
IND 108/2025 - Indicação
Ementa: A reforma do calçamento da Rua Lineu Muniz Dutra.
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Autor:
Braúlio
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
IND 109/2025 - Indicação
Ementa: A revis5o salarial do cargo de motorista, no âmbito do Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Autor:
Ueliton
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
IND 110/2025 - Indicação
Ementa: A cobertura da quadra poliesportiva localizada no Córrego do Crispim;
• A colocação de saibro na estrada rural no C6rrego da Fundaça.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Autor:
Júlio
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
IND 111/2025 - Indicação
Ementa: A realização de detetização nas dependências das Unidades de Estratégias de Saúde da Família (ESF), creches e escolas do
município.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Autor:
Júlio
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
IND 112/2025 - Indicação
Ementa: A retirada do quebra-molas localizado na Avenida Ferreira Rios, próximo a oficina do Sr. Nildo;
• A realização de operação tapa-buracos na entrada da Cidade.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Autor:
Samuel
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
IND 113/2025 - Indicação
Ementa: A criação de um Banco de Alimentos Municipal.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Autor:
Luiz
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
IND 114/2025 - Indicação
Ementa: A colocação de um portão no Cemitério municipal no Povoado de Bom Jesus de Pirapetinga;
• A realização de um alinhamento técnico com engenheiro, com a finalidade de planejar e orientar corretamente a construção catacumbas no Cemitério municipal no Povoado de Bom Jesus de Pirapetinga.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Autor:
Braúlio
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
IND 115/2025 - Indicação
Ementa: A disponibilização de dois veículos, sendo um destinado ao UBS povoado de São Caetano e outro ao UBS povoado de Bom Jesus de Pirapetinga, para atender as demandas da área da saúde.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Autor:
Braúlio
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
IND 116/2025 - Indicação
Ementa: A elaboração de um projeto de lei que institui uma política pública municipal voltada a proteção e ao controle populacional dos animais em situação de rua.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Autor:
Robson
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
IND 117/2025 - Indicação
Ementa: A limpeza e desobstrução dos córregos e do rio que fluem pelas comunidades de São Caetano e Pirapetinga, bem como na área urbana do município.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Autor:
Robson
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
IND 118/2025 - Indicação
Ementa: A instalação de um bebedouro, iluminação adequada e chuveiros elétricos nos vestiários do estádio municipal Gladinor Calixto.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Antônio
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
PLL 1/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Regulamenta funcionamento de trenzinho da alegria .
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Autor:
Robson
|
PLL 2/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: “Dispõe sobre a proibição de execução de músicas impróprias para crianças em trenzinhos e carretas da alegria no Município de Caputira/MG e dá outras providências.”
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Autor:
Robson
Localização Atual: PLenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
PLL 3/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a divulgação pública da lista de espera do Tratamento Fora do Domicilio (TFD) no Municipio de Caputira/MG e dá outras providencias."
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Autor:
Antônio
Localização Atual: CJLR - COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
