3ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

- Reitera pedido de Reforma da Praça Dona Chiquinha, em São Caetano e solicita melhoras na iluminação pública da mesma;

- Estudos técnicos para viabilizar a criação da Guarda Civil Municipal; • O fornecimento regular de medicamentos no ESF e a cobertura da quadra poliesportiva municipal, ambas no Córrego do Crispim.

• O patrolamento das estradas dos Córregos dos Lopes e Bom Bom, e a colocação de saibro nos pontos críticos dessas vias.

• A contratação de médico ginecologista para atendimento no centro de saúde do município; • A reforma do bueiro no Córrego do Crispim, próximo à propriedade do Sr. Salvador Severino.

• A limpeza do terreno adquirido para ampliação do cemitério municipal; • A criação e organização de uma agenda de eventos esportivos em nosso município, com diversas modalidades esportivas.

• A colocação de saibro nos pontos críticos da estrada rural Córrego da Sucanga; • Aquisição de computadores para unidade do ESF do Povoado de São Caetano; • A disponibilização de uma motocicleta para o ESF do Povoado de São Caetano.

• A disponibilização de um jerico para auxiliar na limpeza das ruas do município; • A reforma do trevo de acesso ao Córrego do Sucanga.

• Reitera pedido de analise da possibilidade de implantação de uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) no Município de Caputira/MG.

• Apresente um relatório completo contendo todos os gastos com a construção da Escola Municipal Ildeu Araujo Dutra, bem como informe a previsão de entrega da obra à população.

Ao Deput. João Magalhães - A destinação de recursos financeiros para aquisição de veículo e obras.

Ao DER - •O recapeamento completo da Rodovia Nico Veloso, Município de Caputira/MG.

À Secretaria Municipal de Educação, que apresente informações dos diretores das escolas da rede municipal de ensino, a relação nominal, a respectiva unidade em que estão lotados, a natureza do vínculo com a Administração Pública: efetivo, comissionado ou contratado.

Dispõe sobre o reajuste do vencimento básico dos Agentes Comunitário de Saúde ACS e Agentes de Combate as Endemias ACE.

“Altera o artigo 134 da Lei Orgânica Municipal, para acréscimo dos parágrafos 9º, 10º, 11, 12,13, 14,15 e 16, instituindo as emendas individuais parlamentares impositivas.”