2ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 26/02/2026 - 17:00 Encerramento: 26/02/2026 - 19:00
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
2 - Indicação nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Júlio
Turno:
• A reforma de ponte no Córrego dos Lopes próximo a propriedade do Sr. Zezinho Carvoeiro; • Melhorias e a limpeza do calçamento da Rua A e Rua Ildeu Araújo Dutra, no Povoado de São Caetano.
Não informada
3 - Indicação nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz
Turno:
• A construção de barras de contenção na curva da Rua Altina Dornelas da Silva; • Patrolamento e colocação de saibro no Córrego dos Machados.
Não informada
4 - Indicação nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Antônio
Turno:
• A colocação de alambrado e a instalação de bebedouro no estádio municipal Gladinor Calixto.
Não informada
5 - Indicação nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Samuel
Turno:
Reforma de ponte no Córrego do Crispim.
Não informada
6 - Indicação nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Braúlio
Turno:
• A substituição da rede de esgoto da esquina da Avenida Padre João Facundo com a Rua Alfredo Peniche.
Não informada
7 - Indicação nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Braúlio
Turno:
• A reforma da calçada externa do estádio Gladinor Calixto.
Não informada
8 - Indicação nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Ueliton
Turno:
• O patrolamento e a colocação de saibro no Córrego Boa Esperança; • A substituição do transformador no Córrego Barra Pernambuco.
Não informada
9 - Indicação nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Ueliton
Turno:
• Um programa com cronograma regular, canal de agendamento para recolhimento de entulhos e inservíveis, com caminhão próprio; . Providenciar a destinação adequada dos resíduos, com separação na coleta de lixo doméstico; • A viabilização de criação do cargo de mecânico no plano de cargos, dos servidores do município.
Não informada
10 - Indicação nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Rita
Turno:
• Um local com condições adequadas para a emissão de carteiras de identidades (RG), em nosso Município.
Não informada
11 - Indicação nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Rita
Turno:
• A revisão de adicional de insalubridade dos servidores que trabalham na rede de esgoto.
Não informada
12 - Indicação nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Robson
Turno:
A realização de concurso público.
Não informada
13 - Indicação nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Robson
Turno:
• A construção de redutores de velocidade e instalação de placas de sinalização de travessia de pedestres, antes e depois da entrada que dá acesso ao Povoado Pirapetinga, nas proximidades do Sr. Milton do André.
Não informada
14 - Indicação nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Robson
Turno:
• A construção de redutores de velocidade, e colocação de faixas de pedestres na Rua Antônio Ricardo, no Povoado de Pirapetinga; • Maior disponibilidade de acesso à quadra de esporte do Povoado de Pirapetinga.
Não informada
15 - Indicação nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Marcolino
Turno:
• A analise técnica e a adoção de medidas administrativas necessárias para a construção de uma casa de apoio destinada as pessoas idosas.
Não informada
16 - Indicação nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz
Turno:
• A criação de desvio para escoamento das enxurradas, evitando o acúmulo de barro na Rua Antônio Ricardo, no Povoado de Pirapetinga.
Não informada
17 - Requerimento nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Júlio
Turno:
A Deputada Estadual Ione Pinheiro que providencie: • A destinação de um kit de materiais esportivos.
Não informada
18 - Requerimento nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Robson
Turno:
Relação completa de todos os professores que atuam na rede municipal de ensino, especificando suas respectivas formações acadêmicas.
Não informada
19 - Requerimento nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Robson
Turno:
• Preste esclarecimentos acerca do rateio dos recursos do FUNDEB em 2025, se o rateio foi realizado.
Não informada
20 - Requerimento nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Robson
Turno:
Informações detalhadas acerca da contratação da empresa responsável pela elaboração do (LTCAT),
Não informada
21 - Requerimento nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Robson
Turno:
Informações detalhadas acerca da (APAE) de Caputira, especialmente quanto ao seu atual estado de funcionamento.
Não informada
22 - Requerimento nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Robson
Turno:
• Esclarecimento acerca da Secretária Municipal de Educação estar percebendo vencimentos superiores ao subsídio do Prefeito Municipal.
Não informada
23 - Requerimento nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Antônio
Turno:
A cópia integral dos contratos de todos os servidores contratados que atuam na área da saúde do Município.
Não informada
24 - Requerimento nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Antônio
Turno:
A VIAÇÃO RIO DOCE , para que retome o horário de ônibus de 11:00 hs , da linha Caputira X Manhuaçu.
Não informada
25 - Requerimento nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Marcolino
Turno:
Ao Deputado Estadual João Magalhães, que providencie: • A destinação de recursos financeiros para a construção de creche e implantação de academia ao ar livre na Comunidade do Crispim.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária