Pesquisa de Matéria em Tramitação

Ano da Matéria*

--------- 2025 2024 2023 2020 2019

Tipo de Matéria

--------- Projeto de Lei Ordinaria Projeto de Lei Complementar Projeto de Resolução Projeto de Decreto Legislativo Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal Moção Requerimento Indicação Projeto de Lei do Legislativo Ata Administrativa Emenda Razões do Veto ABAIXO ASSINADO

Unidade Atual

--------- Arquivo - ARQ CCI - COMISSAO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRICULTURA, COMÉRCIO, INDUSTRIA E MEIO AMBIENTE CE - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO CJLR - COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO Executivo Municipal - PREF Gabinete da Presidencia - GAB PRES PLenario - PLEN Protocolo - PROT Secretaria Legislativa - SECRLEG Secretaria de Comissões - SECCOM

Status Atual

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando distribuição para as comissões Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Encaminhado para o Destinatário Encaminhado para o Executivo Norma promulgada Parecer contrário da comissão de mérito Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto tota Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuído para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- Antônio Arquivo - ARQ Braúlio CCI - COMISSAO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRICULTURA, COMÉRCIO, INDUSTRIA E MEIO AMBIENTE CE - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO CJLR - COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO Celso Gonçalves Antunes - Prefeito Edgar (Pita) Edgar Geraldo de Araujo - Prefeito Municipal Elivelton Executivo Municipal - PREF Gabinete da Presidencia - GAB PRES Horacio Carvalho de Souza - Presidente Horácio Jose Antonio Júlio Luiz Luiz Alves de Oliveira - Presidente Marcolino Oraci PLenario - PLEN Paulo Paulo Cesar Dornelas - Vice Presidente Protocolo - PROT Reinaldo Renata Renata Fernanda de Sá Bastos - Secretária Rita Robson Samuel Secretaria Legislativa - SECRLEG Secretaria de Comissões - SECCOM Ueliton Jose Carlos

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