PLO 8
2025 - Projeto de Lei Ordinaria
Projeto de Lei Ordinaria nº 8 de 2025
Autor:Edgar Geraldo de Araujo
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“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA AQUISIÇÃO DE ÁREA LOCALIZADA NO LUGAR DENOMINADO CÓRREGO TIOLA, AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Proposição distribuída às comissões
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Não definida.
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PLO 4
2025 - Projeto de Lei Ordinaria
Projeto de Lei Ordinaria nº 4 de 2025
Autor:Edgar Geraldo de Araujo
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INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL 2025- REFIS, NO MUNICÍPIO DE CAPUTIRA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição distribuída às comissões
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Não definida.
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PLC 1
2026 - Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Autor:Edgar Geraldo de Araujo
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Dispõe sobre o reajuste do vencimento básico dos Agentes Comunitário de Saúde ACS e Agentes de Combate as Endemias ACE.
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Proposição distribuída às comissões
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26 de Março de 2026
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PELOM 1
2026 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal
Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2026
Autor:Antônio
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“Altera o artigo 134 da Lei Orgânica Municipal, para acréscimo dos parágrafos 9º, 10º, 11, 12,13, 14,15 e 16, instituindo as emendas individuais
parlamentares impositivas.”
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Proposição distribuída às comissões
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Não definida.
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PLL 3
2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2025
Autor:Antônio
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Dispõe sobre a divulgação pública da lista de espera do Tratamento Fora do Domicilio (TFD) no Municipio de Caputira/MG e dá outras providencias."
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Proposição distribuída às comissões
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Não definida.
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