Requerimento nº 51 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
51
Data de Apresentação
08/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
a) A destinação de recursos, por meio de emenda parlamentar ou outro mecanismo disponível, para o calçamento dos morros localizados na zona rural do município de Caputira;
b) Para que interceda junto ao Governo Federal e aos órgãos competentes para que seja viabilizado o enquadramento do município de Caputira no programa ‘’Minha Casa Minha Vida – PAC 2’’.
b) Para que interceda junto ao Governo Federal e aos órgãos competentes para que seja viabilizado o enquadramento do município de Caputira no programa ‘’Minha Casa Minha Vida – PAC 2’’.
Indexação
Observação