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PLO 4/2024 - Projeto de Lei Ordinaria
Ementa: “Dispõe sobre autorização para abertura de créditos especiais e contém outras providências. ”
Apresentação: 26 de Junho de 2024
Autor:
Celso Gonçalves Antunes - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-ARQ nº 935, de 08 de agosto de 2024
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PLO 5/2024 - Projeto de Lei Ordinaria
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAPUTIRA/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Autor:
Celso Gonçalves Antunes - Prefeito
Localização Atual: PLenario - PLEN
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2024
Última Ação: Aprovado na Comissão.
Texto Original
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PR 4/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Estima a Receita e Fixa a despesa do Legislativo para 2025.
Apresentação: 25 de Setembro de 2024
Autor:
Horacio Carvalho de Souza - Presidente
Localização Atual: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2024
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 9/2024 - Requerimento
Ementa: Regularização do cadastro do perímetro urbano na Copasa, Energisa e Correios.
Apresentação: 14 de Março de 2024
Autor:
Edgar (Pita)
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REQ 27/2024 - Requerimento
Ementa: Apresentação de Custos e origem de recursos da obra na entrada e saída da cidade.
Apresentação: 20 de Agosto de 2024
Autor:
Robson
Texto Original
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REQ 28/2024 - Requerimento
Ementa: Prestação de Contas do 62º aniversário de Caputira.
Apresentação: 11 de Setembro de 2024
Autor:
Robson
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 29/2024 - Requerimento
Ementa: Instalação de placas de sinalização de embarque e desembarque, Viação Rio Doce.
Apresentação: 9 de Outubro de 2024
Autor:
Samuel
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 30/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Plano Social Em Vida, a implantação de capela velório nos Povoados de São Caetano e Pirapetinga.
Apresentação: 23 de Outubro de 2024
Autor:
Samuel
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 31/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita informação sobre saldo em conta da Previdência Municipal.
Apresentação: 23 de Outubro de 2024
Autor:
Rita
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 32/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre a coleta de lixo nas comunidades rurais.
Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Autor:
Robson
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 33/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre a reforma do estádio municipal Gladinor Calixto e da Quadra de esportes do Povoado de São Caetano.
Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Autor:
Robson
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 1/2024 - Indicação
Ementa: Manutenção de estradas do Córrego São Francisco.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Autor:
Edgar (Pita)
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IND 8/2024 - Indicação
Ementa: Recolhimento do lixo diariamente na zona rural e urbana.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor:
Edgar (Pita)
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IND 13/2024 - Indicação
Ementa: Colocação de saibro no Córrego dos Palmeiras e São Francisco.
Apresentação: 14 de Março de 2024
Autor:
Edgar (Pita)
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IND 21/2024 - Indicação
Ementa: Construção de guarnição Militar.
Apresentação: 23 de Maio de 2024
Autor:
Edgar (Pita)
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IND 28/2024 - Indicação
Ementa: Recomposição do vencimentos dos servidores municipais lotados nos Serviços Gerais.
Apresentação: 27 de Junho de 2024
Autor:
Edgar (Pita)
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IND 37/2024 - Indicação
Ementa: Retirada de curva no Povoado de São Caetano.
Remoção de placas de sinalização de proibido estacionar em um dos sentidos da Ave. Ferreira Rios.
Apresentação: 22 de Agosto de 2024
Autor:
Edgar (Pita)
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IND 38/2024 - Indicação
Ementa: Indica contratação de neuropediatra.
Apresentação: 11 de Setembro de 2024
Autor:
Renata
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 39/2024 - Indicação
Ementa: Manutenção de estradas/alargamento.
Apresentação: 11 de Setembro de 2024
Autor:
Samuel
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 40/2024 - Indicação
Ementa: Transporte escolar, adequação de horário.
Apresentação: 11 de Setembro de 2024
Autor:
Luiz
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 41/2024 - Indicação
Ementa: Grade de proteção e iluminação na Praça João Muniz.
Apresentação: 11 de Setembro de 2024
Autor:
Robson
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 42/2024 - Indicação
Ementa: Construção de quebra-molas.
Apresentação: 26 de Setembro de 2024
Autor:
Samuel
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 43/2024 - Indicação
Ementa: Construção de quebra-molas.
Apresentação: 26 de Setembro de 2024
Autor:
Reinaldo
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 44/2024 - Indicação
Ementa: Manutenção da grade de escoamento da água no ESF do Povoado de São Caetano.
Apresentação: 23 de Outubro de 2024
Autor:
Rita
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 45/2024 - Indicação
Ementa: Contratação de equipe multidisciplinar, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional e psicólogo comportamental.
Apresentação: 23 de Outubro de 2024
Autor:
Renata
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 46/2024 - Indicação
Ementa: Manutenção e concretagem da ponte do Córrego Tiola;
Revisão salarial dos servidores municipais lotados nos serviços gerais;
Cascalhamento dos trechos críticos das estradas municipais.
Apresentação: 23 de Outubro de 2024
Autor:
Luiz
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 47/2024 - Indicação
Ementa: Instalação de placas de sinalização de ponto de ônibus e carga e descarga.
Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Autor:
Samuel
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 48/2024 - Indicação
Ementa: Pintura dos quebra-molas das avenidas; Reforma da galeria de travessia de animais, Córrego Pedroso e Reforma da delegacia de Policia Civil de Caputira.
Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Autor:
Robson
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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