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PLO 1/2025 - Projeto de Lei Ordinaria
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:
Edgar Geraldo de Araujo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Encaminhado para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2/2025 - Projeto de Lei Ordinaria
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Autor:
Edgar Geraldo de Araujo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 3/2025 - Projeto de Lei Ordinaria
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Autor:
Edgar Geraldo de Araujo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 4/2025 - Projeto de Lei Ordinaria
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL 2025- REFIS, NO MUNICÍPIO DE CAPUTIRA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:
Edgar Geraldo de Araujo - Prefeito Municipal
Localização Atual: CJLR - COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 5/2025 - Projeto de Lei Ordinaria
Ementa: “DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE CAPUTIRA, O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E POLÍTICA CULTURAL, O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, SEUS DEMAIS COMPONENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:
Edgar Geraldo de Araujo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 6/2025 - Projeto de Lei Ordinaria
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAPUTIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Edgar Geraldo de Araujo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Presidencia - GAB PRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 7/2025 - Projeto de Lei Ordinaria
Ementa: Dispões sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2026-2029, e contém outras providências.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Edgar Geraldo de Araujo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 8/2025 - Projeto de Lei Ordinaria
Ementa: “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA AQUISIÇÃO DE ÁREA LOCALIZADA NO LUGAR DENOMINADO CÓRREGO TIOLA, AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Autor:
Edgar Geraldo de Araujo - Prefeito Municipal
Localização Atual: CJLR - COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLC 3/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE VENCIMENTO DOS SERVIDOS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Autor:
Edgar Geraldo de Araujo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLC 4/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SECRETARIA MUNICIPAL EXTINGUE DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Autor:
Edgar Geraldo de Araujo - Prefeito Municipal
Localização Atual: PLenario - PLEN
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PR 1/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Cria a Ouvidoria Legislativa da Câmara Municipal de Caputira e dispõe sobre suas atribuições e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Autor:
Luiz Alves de Oliveira - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PR 2/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: “Aprova o Orçamento da Câmara Municipal de Caputira (MG), para o exercício financeiro de 2026 .”
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:
Luiz Alves de Oliveira - Presidente
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PR 3/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: “Autoriza a Câmara Municipal de Caputira a conceder Homenagem no ano de 2025 aos Professores da Rede Municipal e Estadual de Ensino de Caputira/MG.”
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:
Luiz Alves de Oliveira - Presidente
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MÇ 1/2025 - Moção
Ementa: Moção de aplausos a jovem Luisa Rodrigues de Freitas.
Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Autor:
Samuel
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 1/2025 - Requerimento
Ementa: Providencie a limpeza das margens, e posterior operação tapa
buracos, bem como limpeza das canaletas da Rodovia Nico
Veloso Caputira/MG.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:
Samuel
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 2/2025 - Requerimento
Ementa: - Afastamento da rede elétrica na Rua Joaquim Pereira,
no. 41, próximo a residência da Sra. Claudineia Aparecida da Costa,
bairro Carrinho.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:
Luiz
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 3/2025 - Requerimento
Ementa: Construção de quebra-molas.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
Samuel
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 4/2025 - Requerimento
Ementa: Informações sobre medicamentos( relação de fornecimentos e falta).
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
Robson
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 5/2025 - Requerimento
Ementa: Informações sobre ônibus universitário.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
Rita
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 6/2025 - Requerimento
Ementa: Instalação de transformador.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
Luiz
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 7/2025 - Requerimento
Ementa: Providências para quedas e oscilações de energia.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
Horácio
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 8/2025 - Requerimento
Ementa: Lista de funcionários do município.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:
Robson
Texto Original
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REQ 9/2025 - Requerimento
Ementa: Esclarecimentos sobre a situação de obras do município.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:
Robson
Texto Original
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REQ 10/2025 - Requerimento
Ementa: Esclarecimentos sobre obra paralisada em Pirapetinga.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:
Robson
Texto Original
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REQ 11/2025 - Requerimento
Ementa: Despesas com o Carnaval/2025.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Autor:
Robson
Texto Original
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REQ 12/2025 - Requerimento
Ementa: Relatório de receitas e despesas do município de janeiro/2025 até a presente data.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Autor:
Robson
Texto Original
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REQ 13/2025 - Requerimento
Ementa: Colocação de postes com Lâmpada e braço.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Autor:
Antônio
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REQ 14/2025 - Requerimento
Ementa: Poda das arvores às margens da Rodovia Nico Veloso.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Autor:
Rita
Texto Original
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REQ 15/2025 - Requerimento
Ementa: à COPASA, informações sobre a falta de água no bairro Belvedere e outros.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Autor:
Rita
Texto Original
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REQ 16/2025 - Requerimento
Ementa: Fiscalização das obras da cidade e vistoria em ônibus escolar linha Cachoeira.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Autor:
Rita
Texto Original
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REQ 17/2025 - Requerimento
Ementa: Ao DER, construção de quebra-molas, km 11 da Rodovia Nico Veloso.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Autor:
Ueliton
Texto Original
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REQ 18/2025 - Requerimento
Ementa: Fiscalização na fábrica de tripas, localizada no Povoado de Pirapetinga.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
Antônio
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 19/2025 - Requerimento
Ementa: Informações sobre a rede de água tratável, na Vila Geraldo Pedro,
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
Braúlio
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 20/2025 - Requerimento
Ementa: Ampliação do horário de atendimento no escritório da COPASA.
Apresentação: 23 de Abril de 2025
Autor:
Ueliton
Texto Original
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REQ 21/2025 - Requerimento
Ementa: Informações e documentação referente ao lixão/aterro sanitário de uso do município.
Apresentação: 23 de Abril de 2025
Autor:
Robson
Texto Original
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REQ 22/2025 - Requerimento
Ementa: Apresentação de informações sobre o PGR e LTCAT.
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:
Robson
Texto Original
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REQ 23/2025 - Requerimento
Ementa: A ENERGISA- informações sobre as constantes quedas de energia nos Córregos Crispim e Espírito Santo.
Apresentação: 23 de Abril de 2025
Autor:
Luiz
Texto Original
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REQ 24/2025 - Requerimento
Ementa: Limpeza das margens da Rodovia Nico Veloso e operação tapa-buracos.
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Autor:
Samuel
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 25/2025 - Requerimento
Ementa: Cobertura dos pontos de embarque da linha Caputira X Manhuaçu, no trecho de Caputira à São Pedro do Avaí.
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Autor:
Samuel
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 26/2025 - Requerimento
Ementa: À ENERGISA providências quanto às constantes quedas de energia. no Córrego dos Lopes.
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Autor:
Antônio
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 27/2025 - Requerimento
Ementa: Informações quanto aos animais abandonados nas vias públicas
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Autor:
Luiz
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 28/2025 - Requerimento
Ementa: Ao deputado Paulo Abi-Ackel, informações sobre recursos para pavimentação asfáltica de Pirapetinga.
Apresentação: 21 de Maio de 2025
Autor:
Horácio
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 29/2025 - Requerimento
Ementa: À ENERGISA informações sobre queda de energia no Córrego São Domingos.
Apresentação: 21 de Maio de 2025
Autor:
Luiz
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 30/2025 - Requerimento
Ementa: Relação de despesas com a Feira Gastronômica e Campeonato de Parapente, ocorrido no início de maio/2025.
Apresentação: 21 de Maio de 2025
Autor:
Robson
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 31/2025 - Requerimento
Ementa: Vistoria de 2 postes de energia na saída de Caputira, sentido à Cachoeira.
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Autor:
Antônio
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 32/2025 - Requerimento
Ementa: Relatório de gastos com materiais de construção no ano de 2025.
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Autor:
Robson
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 33/2025 - Requerimento
Ementa: Relatório de despesas com serviços de máquinas de terraplanagem terceirizadas.
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Autor:
Robson
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 34/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitação à ENERGISA de mudança do tipo de rede de energia elétrica do Córrego da Prata para trifásica.
Apresentação: 24 de Junho de 2025
Autor:
Samuel
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 35/2025 - Requerimento
Ementa: Ao Departamento de Meio Ambiente, solicitação de relação de atividades previstas para o ano de 2025.
Apresentação: 24 de Junho de 2025
Autor:
Robson
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 36/2025 - Requerimento
Ementa: Ao Departamento de Esportes, relação de atividades previstas e realizadas no exercício de 2025.
Apresentação: 24 de Junho de 2025
Autor:
Robson
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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