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Resultados

REQ 37/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Viação Rio Doce para que proceda a substituição do ônibus que faz a linha Caputira X Manhuaçu.

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Autor:  Horácio
Resultado:  Aprovada por unanimidade
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Texto Original

REQ 38/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando da ENERGISA S/A e Prefeitura Municipal a regularização do fornecimento de energia no loteamento Barra Pernambuco.

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Autor:  Ueliton
Resultado:  Aprovada por unanimidade
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Texto Original

REQ 39/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Relatório de custos da festa 63º aniversário de Caputira.

Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Autor:  Robson
Resultado:  Aprovada por unanimidade
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Texto Original

REQ 40/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Relatório de ações realizadas até o momento, projetos e planejamento do Departamento de Cultura para o ano de 2025.

Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Autor:  Robson
Resultado:  Aprovada por unanimidade
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Texto Original

REQ 41/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Relatório de ações desenvolvidas até o momento, projetos e atividades da Secretaria de Agricultura para o ano de 2025.

Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Autor:  Robson
Resultado:  Aprovada por unanimidade
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Texto Original

REQ 42/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Relatório de ações realizadas até a presente data, projetos e atividades previstas pelo Setor de Comunicação para o ano de 2025.

Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Autor:  Robson
Resultado:  Aprovada por unanimidade
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Texto Original

REQ 43/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita relação de dias, turnos e horários de plantão dos médicos no Centro de Saúde.

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Autor:  Rita
Resultado:  Aprovada por unanimidade
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REQ 44/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que preste informações detalhadas sobre a obra de restauração do chafariz localizado na Praça Padre Joaquim de Castro, no centro desta cidade.

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Autor:  Antônio
Resultado:  Aprovada por unanimidade
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REQ 45/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresente a esta Casa Legislativa um relatório completo sobre atuação da (EMATER) no município de Caputira no exercício de 2025, incluindo atividades desenvolvidas, a discriminação dos gastos mensais arcado pelo Município, valores repassados à entidade por meio de convênio, bem como a forma de aplicação dos recursos públicos destinados à sua manutenção e funcionamento.

Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:  Júlio
Resultado:  Aprovada por unanimidade
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REQ 46/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Lista completa de condutores, motoristas e operadores de máquinas e veículos de pequeno e grande porte vinculados à Secretaria e ao município de Caputira, contendo as respectivas categorias de Habilitação (CNH) que autorizam a condução dos referidos veículos.

Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:  Robson
Resultado:  Aprovada por unanimidade
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REQ 47/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Relatório completo e detalhado de todos os gastos com combustíveis realizados no âmbito do município, acompanhada das respectivas notas fiscais e das placas dos veículos abastecidos, no exercício de 2025.

Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:  Robson
Resultado:  Aprovada por unanimidade
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Texto Original

REQ 48/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Esclarecimento acerca da construção da Escola Ildeu Araújo Dutra, realizado por meio do ‘’Projeto Mãos Dadas’’, requerendo para tanto, a apresentação dos custos detalhados da referida construção, a justificativa para o atraso em sua conclusão, bem como a data prevista para sua entrega .

Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:  Robson
Resultado:  Aprovada por unanimidade
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Texto Original

REQ 49/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja encaminhado a esta Casa Legislativa o mapa atualizado da zona urbana do município, contendo todas as suas demarcações geográficas detalhadas.

Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:  Robson
Resultado:  Aprovada por unanimidade
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REQ 50/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
a) A Pavimentação asfáltica da estrada que liga Caputira ao Povoado de Pirapetinga; b) A destinação de uma moto niveladora(patrol) para atender as necessidades de infraestrutura de nosso município.

Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:  Luiz
Resultado:  Aprovada por unanimidade
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REQ 51/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
a) A destinação de recursos, por meio de emenda parlamentar ou outro mecanismo disponível, para o calçamento dos morros localizados na zona rural do município de Caputira; b) Para que interceda junto ao Governo Federal e aos órgãos competentes para que seja viabilizado o enquadramento do município de Caputira no programa ‘’Minha Casa Minha Vida – PAC 2’’.

Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:  Luiz
Resultado:  Aprovada por unanimidade
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REQ 52/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à COPASA - Companhia de Saneamento de Minas Gerais a implantação da rede de abastecimento de água na Rua Amazonita.

Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Autor:  Antônio
Resultado:  Aprovada por unanimidade
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REQ 53/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
• Providencie Termo de Convênio para implantação da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) no município de Caputira/MG.

Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Autor:  Rita
Resultado:  Aprovada por unanimidade
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REQ 54/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A cópia integral dos contratos de todos os servidores contratados que atuam na área da saúde do Município.

Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Autor:  Antônio
Resultado:  Aprovada por unanimidade
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REQ 55/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita do RPPS Regime Público de Previdência Social de Caputira, que apresente a esta Casa Legislativa informações sobre as finanças, repasses, parcelamentos, reparcelamentos do regime.

Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Autor:  Robson
Resultado:  Aprovada por unanimidade
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Texto Original

REQ 56/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Disponibilização de uma ambulância UTI móvel, para atender a saúde de Caputira. Ao Zé Laviola.

Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Autor:  Horácio
Resultado:  Aprovada por unanimidade
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REQ 57/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Disponibilização de dois veículos para atender as demandas da área da saúde das comunidades de São Caetano e Pirapetinga.

Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Autor:  Braúlio
Resultado:  Aprovada por unanimidade
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Texto Original

REQ 58/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Comprovante atualizado de limpeza e higienização das caixas d' agua, e laudo técnico do tratamento da agua, referentes as Escolas, Creches municipais, Unidades de Estratégias de Saúde da Familiar(ESF), e no Centro de Saúde municipal.

Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Autor:  Júlio
Resultado:  Aprovada por unanimidade
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Texto Original

REQ 59/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresente a esta Casa Legislativa um relatório completo e detalhado contendo todos os gastos realizados no ano corrente com alugueis de imóveis.

Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Autor:  Robson
Resultado:  Aprovada por unanimidade
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REQ 60/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A instalação de um transformador na Rua Treze de Maio, Centro, de Caputira.

Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Autor:  Samuel
Resultado:  Aprovada por unanimidade
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REQ 61/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A destinação de recursos financeiros para a instalação de postes de iluminação publica no trecho da Rodovia Estadual ``Nico Veloso" que margeia a área próxima ao povoado de São Caetano.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:  Júlio
Resultado:  Aprovada por unanimidade
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REQ 62/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
COPASA - Companhia de Saneamento de Minas Gerais para que apresente esclarecimentos acerca da falta de abastecimento de agua recorrente no bairro Belvedere.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:  Júlio
Resultado:  Aprovada por unanimidade
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IND 1/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
a- A reforma da ponte situada no C6rrego Barra Pernambuco, Próximo a propriedade Sra. Neiva; b- Instalação de placa de sinalização para carga e descarga na Rua José Geraldo Sobreira, próximo a agropecuária do Sr. Vanderlei.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:  Samuel
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Encaminhado para o Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
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Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2025
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IND 2/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
a- A Regularização de cargo de técnicos de enfermagem; b- Ajuste na remuneração dos agentes comunitários de saúde(ACS) e os agentes de Combate as endemias (ACE); Calçamento do morro da Bucaina no Córrego Boa Sorte próximo a chegada de Pirapetinga; Calçamento do morro no Córrego Vista Alegre próximo a resid6ncia do Sr. Perci

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:  Luiz
Resultado:  Aprovada por unanimidade
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IND 3/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
a- Colocação de poste de luz na Praca João Muniz em frente a Capela Vel6rio; b- Colocac5o de poste de luz na Praça Jardineiro Pedro Euz6bio; c- A extensão da rede elétrica e instalação de Iluminação pública na Rua Jo5o Jacob Emerick

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:  Ueliton
Resultado:  Aprovada por unanimidade
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IND 4/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
a- A reforma da ponte situada no C6rrego Barra Pernambuco, Próximo a propriedade Sra. Neiva; b- Instalação de placa de sinalização para carga e descarga na Rua José Geraldo Sobreira, próximo a agropecuária do Sr. Vanderlei.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:  Ueliton
Resultado:  Aprovada por unanimidade
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IND 5/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
a- A implantação de placas de proibido estacionar no trecho final da Rua Inácio Pedroso, saída para a avenida principal lado esquerdo de quem entra na rua; b- Urn limite de horário de funcionamento da quadra poliesportiva Raimundo Vidal, sendo o limite de no máximo 22:00 (vinte e duas) horas

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:  Robson
Resultado:  Aprovada por unanimidade
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Texto Original

IND 6/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A iluminação da Rua 84, que liga a Rua Farmacêutico Juca Dutra ao bairro Belvedere.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:  Robson
Resultado:  Aprovada por unanimidade
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Texto Original

IND 7/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
a- Calçamento do morro do C6rrego Sapucaia; b- Em caráter de urgência, a realização de um concurso público Municipal

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:  Horácio
Resultado:  Aprovada por unanimidade
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Texto Original

IND 8/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A construção de um vestiário, bem como a colocação de um alambrado no Campo de futebol no Povoado de Pirapetinga.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:  Luiz
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

IND 9/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A construção de um vestiário, bem como a coloca€ao de um alambrado no Campo de futebol no Povoado de Pirapetinga.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:  Luiz
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

IND 10/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de câmeras de monitoramento; Instalação de lixeiras na cidade e povoados,

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:  Samuel
Resultado:  Aprovada por unanimidade
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IND 11/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de cobertura no ESF de Pirapetinga e outros.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:  Antônio
Resultado:  Aprovada por unanimidade
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IND 12/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reajuste dos servidores municipais.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:  Júlio
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

IND 13/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Extensão da rede elétrica e instalação de iluminação pública.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:  Júlio
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

IND 14/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reforma do vestiário dos campos de futebol de São Caetano e Costa Oliveira.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:  Júlio
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

IND 15/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Melhorias para os servidores de obras (bebedouro, uniformes e pgto de insalubridade).

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:  Luiz
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

IND 16/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Contratação de monitores para ônibus escolares.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:  Robson
Resultado:  Aprovada por unanimidade
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Texto Original

IND 17/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de guarnição Militar.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:  Rita
Resultado:  Aprovada por unanimidade
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Texto Original

IND 18/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Recuperação da área doada à antiga TELEMIG.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:  Horácio
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

IND 19/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Substituição de rede de esgoto e cascalhamento.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:  Braúlio
Resultado:  Aprovada por unanimidade
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Texto Original

IND 20/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Cobertura de quadras e construção de quebra-molas.

Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:  Samuel
Texto Original

IND 21/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de Unidade de atendimento Médico Assistencial.

Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:  Júlio
Texto Original

IND 22/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reforma da Rodoviária Brandy Silva Pedroso.

Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:  Robson
Texto Original

IND 23/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de quebra-molas.

Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:  Antônio
Texto Original

IND 24/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Extensão da rede elétrica.

Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:  Antônio
Texto Original