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REQ 37/2025 - Requerimento
Ementa: A Viação Rio Doce para que proceda a substituição do ônibus que faz a linha Caputira X Manhuaçu.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Autor:
Horácio
Resultado: Aprovada por unanimidade
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REQ 38/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando da ENERGISA S/A e Prefeitura Municipal a regularização do fornecimento de energia no loteamento Barra Pernambuco.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Autor:
Ueliton
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 39/2025 - Requerimento
Ementa: Relatório de custos da festa 63º aniversário de Caputira.
Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Autor:
Robson
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 40/2025 - Requerimento
Ementa: Relatório de ações realizadas até o momento, projetos e planejamento do Departamento de Cultura para o ano de 2025.
Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Autor:
Robson
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 41/2025 - Requerimento
Ementa: Relatório de ações desenvolvidas até o momento, projetos e atividades da Secretaria de Agricultura para o ano de 2025.
Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Autor:
Robson
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 42/2025 - Requerimento
Ementa: Relatório de ações realizadas até a presente data, projetos e atividades previstas pelo Setor de Comunicação para o ano de 2025.
Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Autor:
Robson
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 43/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita relação de dias, turnos e horários de plantão dos médicos no Centro de Saúde.
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Autor:
Rita
Resultado: Aprovada por unanimidade
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REQ 44/2025 - Requerimento
Ementa: Que preste informações detalhadas sobre a obra de restauração do chafariz localizado na Praça Padre Joaquim de Castro, no centro desta cidade.
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Autor:
Antônio
Resultado: Aprovada por unanimidade
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REQ 45/2025 - Requerimento
Ementa: Apresente a esta Casa Legislativa um relatório completo sobre atuação da (EMATER) no município de Caputira no exercício de 2025, incluindo atividades desenvolvidas, a discriminação dos gastos mensais arcado pelo Município, valores repassados à entidade por meio de convênio, bem como a forma de aplicação dos recursos públicos destinados à sua manutenção e funcionamento.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:
Júlio
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 46/2025 - Requerimento
Ementa: Lista completa de condutores, motoristas e operadores de máquinas e veículos de pequeno e grande porte vinculados à Secretaria e ao município de Caputira, contendo as respectivas categorias de Habilitação (CNH) que autorizam a condução dos referidos veículos.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:
Robson
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 47/2025 - Requerimento
Ementa: Relatório completo e detalhado de todos os gastos com combustíveis realizados no âmbito do município, acompanhada das respectivas notas fiscais e das placas dos veículos abastecidos, no exercício de 2025.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:
Robson
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 48/2025 - Requerimento
Ementa: Esclarecimento acerca da construção da Escola Ildeu Araújo Dutra, realizado por meio do ‘’Projeto Mãos Dadas’’, requerendo para tanto, a apresentação dos custos detalhados da referida construção, a justificativa para o atraso em sua conclusão, bem como a data prevista para sua entrega .
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:
Robson
Resultado: Aprovada por unanimidade
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REQ 49/2025 - Requerimento
Ementa: Seja encaminhado a esta Casa Legislativa o mapa atualizado da zona urbana do município, contendo todas as suas demarcações geográficas detalhadas.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:
Robson
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 50/2025 - Requerimento
Ementa: a) A Pavimentação asfáltica da estrada que liga Caputira ao Povoado de Pirapetinga;
b) A destinação de uma moto niveladora(patrol) para atender as necessidades de infraestrutura de nosso município.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:
Luiz
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 51/2025 - Requerimento
Ementa: a) A destinação de recursos, por meio de emenda parlamentar ou outro mecanismo disponível, para o calçamento dos morros localizados na zona rural do município de Caputira;
b) Para que interceda junto ao Governo Federal e aos órgãos competentes para que seja viabilizado o enquadramento do município de Caputira no programa ‘’Minha Casa Minha Vida – PAC 2’’.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:
Luiz
Resultado: Aprovada por unanimidade
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REQ 52/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita à COPASA - Companhia de Saneamento de Minas Gerais a implantação da rede de abastecimento de água na Rua Amazonita.
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Autor:
Antônio
Resultado: Aprovada por unanimidade
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REQ 53/2025 - Requerimento
Ementa: • Providencie Termo de Convênio para implantação da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) no município de Caputira/MG.
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Autor:
Rita
Resultado: Aprovada por unanimidade
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REQ 54/2025 - Requerimento
Ementa: A cópia integral dos contratos de todos os servidores contratados que atuam na área da saúde do Município.
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Autor:
Antônio
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 55/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita do RPPS Regime Público de Previdência Social de Caputira, que apresente a esta Casa Legislativa informações sobre as finanças, repasses, parcelamentos, reparcelamentos do regime.
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Autor:
Robson
Resultado: Aprovada por unanimidade
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REQ 56/2025 - Requerimento
Ementa: Disponibilização de uma ambulância UTI móvel, para atender a saúde de Caputira. Ao Zé Laviola.
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Autor:
Horácio
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 57/2025 - Requerimento
Ementa: Disponibilização de dois veículos para atender as demandas da área da saúde das comunidades de São Caetano e Pirapetinga.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Autor:
Braúlio
Resultado: Aprovada por unanimidade
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REQ 58/2025 - Requerimento
Ementa: Comprovante atualizado de limpeza e higienização das caixas d' agua, e laudo técnico do tratamento da agua, referentes as Escolas, Creches municipais,
Unidades de Estratégias de Saúde da Familiar(ESF), e no Centro de Saúde municipal.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Autor:
Júlio
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 59/2025 - Requerimento
Ementa: Apresente a esta Casa Legislativa um relatório completo e detalhado contendo todos os gastos realizados no ano corrente com alugueis de imóveis.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Autor:
Robson
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 60/2025 - Requerimento
Ementa: A instalação de um transformador na Rua Treze de Maio, Centro, de Caputira.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Autor:
Samuel
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 61/2025 - Requerimento
Ementa: A destinação de recursos financeiros para a instalação de postes de iluminação publica no trecho da Rodovia Estadual ``Nico Veloso" que margeia a área próxima ao povoado de São Caetano.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Júlio
Resultado: Aprovada por unanimidade
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REQ 62/2025 - Requerimento
Ementa: COPASA - Companhia de Saneamento de Minas Gerais para que apresente esclarecimentos acerca da falta de abastecimento de agua recorrente no bairro Belvedere.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Júlio
Resultado: Aprovada por unanimidade
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IND 1/2025 - Indicação
Ementa: a- A reforma da ponte situada no C6rrego Barra Pernambuco,
Próximo a propriedade Sra. Neiva;
b- Instalação de placa de sinalização para carga e descarga na
Rua José Geraldo Sobreira, próximo a agropecuária do Sr.
Vanderlei.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:
Samuel
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Encaminhado para o Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 2/2025 - Indicação
Ementa: a- A Regularização de cargo de técnicos de enfermagem;
b- Ajuste na remuneração dos agentes comunitários de
saúde(ACS) e os agentes de Combate as endemias (ACE);
Calçamento do morro da Bucaina no Córrego Boa Sorte
próximo a chegada de Pirapetinga;
Calçamento do morro no Córrego Vista Alegre próximo a
resid6ncia do Sr. Perci
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:
Luiz
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 3/2025 - Indicação
Ementa: a- Colocação de poste de luz na Praca João Muniz em frente a
Capela Vel6rio;
b- Colocac5o de poste de luz na Praça Jardineiro Pedro
Euz6bio;
c- A extensão da rede elétrica e instalação de Iluminação
pública na Rua Jo5o Jacob Emerick
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:
Ueliton
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 4/2025 - Indicação
Ementa: a- A reforma da ponte situada no C6rrego Barra Pernambuco,
Próximo a propriedade Sra. Neiva;
b- Instalação de placa de sinalização para carga e descarga na
Rua José Geraldo Sobreira, próximo a agropecuária do Sr.
Vanderlei.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:
Ueliton
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 5/2025 - Indicação
Ementa: a- A implantação de placas de proibido estacionar no trecho final
da Rua Inácio Pedroso, saída para a avenida principal lado
esquerdo de quem entra na rua;
b- Urn limite de horário de funcionamento da quadra
poliesportiva Raimundo Vidal, sendo o limite de no máximo
22:00 (vinte e duas) horas
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:
Robson
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 6/2025 - Indicação
Ementa: A iluminação da Rua 84, que liga a Rua Farmacêutico Juca
Dutra ao bairro Belvedere.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:
Robson
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 7/2025 - Indicação
Ementa: a- Calçamento do morro do C6rrego Sapucaia;
b- Em caráter de urgência, a realização de um concurso público
Municipal
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:
Horácio
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 8/2025 - Indicação
Ementa: A construção de um vestiário, bem como a colocação de um
alambrado no Campo de futebol no Povoado de Pirapetinga.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:
Luiz
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 9/2025 - Indicação
Ementa: A construção de um vestiário, bem como a coloca€ao de um
alambrado no Campo de futebol no Povoado de Pirapetinga.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:
Luiz
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 10/2025 - Indicação
Ementa: Instalação de câmeras de monitoramento;
Instalação de lixeiras na cidade e povoados,
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
Samuel
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 11/2025 - Indicação
Ementa: Instalação de cobertura no ESF de Pirapetinga e outros.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
Antônio
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 12/2025 - Indicação
Ementa: Reajuste dos servidores municipais.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
Júlio
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 13/2025 - Indicação
Ementa: Extensão da rede elétrica e instalação de iluminação pública.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
Júlio
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 14/2025 - Indicação
Ementa: Reforma do vestiário dos campos de futebol de São Caetano e Costa Oliveira.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
Júlio
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 15/2025 - Indicação
Ementa: Melhorias para os servidores de obras (bebedouro, uniformes e pgto de insalubridade).
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
Luiz
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 16/2025 - Indicação
Ementa: Contratação de monitores para ônibus escolares.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
Robson
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 17/2025 - Indicação
Ementa: Construção de guarnição Militar.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
Rita
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 18/2025 - Indicação
Ementa: Recuperação da área doada à antiga TELEMIG.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
Horácio
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 19/2025 - Indicação
Ementa: Substituição de rede de esgoto e cascalhamento.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
Braúlio
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 20/2025 - Indicação
Ementa: Cobertura de quadras e construção de quebra-molas.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:
Samuel
Texto Original
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IND 21/2025 - Indicação
Ementa: Construção de Unidade de atendimento Médico Assistencial.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:
Júlio
Texto Original
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IND 22/2025 - Indicação
Ementa: Reforma da Rodoviária Brandy Silva Pedroso.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:
Robson
Texto Original
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IND 23/2025 - Indicação
Ementa: Construção de quebra-molas.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:
Antônio
Texto Original
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IND 24/2025 - Indicação
Ementa: Extensão da rede elétrica.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:
Antônio
Texto Original
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