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Dispõe sobre o reajuste do vencimento básico dos Agentes Comunitário de Saúde ACS e Agentes de Combate as Endemias ACE.

“APROVA PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE VEREADOR”.

“Aprova as Prestações de Contas do exercício de 2024 do Poder Executivo Municipal”.

“Altera o artigo 134 da Lei Orgânica Municipal, para acréscimo dos parágrafos 9º, 10º, 11, 12,13, 14,15 e 16, instituindo as emendas individuais parlamentares impositivas.”

A Deputada Estadual Ione Pinheiro que providencie: • A destinação de um kit de materiais esportivos.

A limpeza das margens, operação tapa- buracos, limpeza das canaletas e poda das árvores ao longo da Rodovia Nico Veloso.

• A construção de redutor de velocidade nas proximidades da antiga Escola Municipal, localizada entre os Km 6 e 8 da Rodovia Nico Veloso (AMG-2925).

A VIAÇÃO RIO DOCE Ltda, a disponibilização de mais um ônibus às segundas-feiras, às 6h30, na linha Caputira x Manhuaçu.

Relação completa de todos os professores que atuam na rede municipal de ensino, especificando suas respectivas formações acadêmicas.

A regularização dos salários dos Agentes Comunitários de Saúde(ACS) e dos Agentes de Combate as Endemias (ACE).

• Preste esclarecimentos acerca do rateio dos recursos do FUNDEB em 2025, se o rateio foi realizado.

Informações detalhadas acerca da contratação da empresa responsável pela elaboração do (LTCAT),

Informações detalhadas acerca da (APAE) de Caputira, especialmente quanto ao seu atual estado de funcionamento.

• Esclarecimento acerca da Secretária Municipal de Educação estar percebendo vencimentos superiores ao subsídio do Prefeito Municipal.

A ENERGISA S/A, preste Esclarecimento acerca da não entrega das faturas de energia elétrica nas residências dos consumidores.

A cópia integral dos contratos de todos os servidores contratados que atuam na área da saúde do Município.

A VIAÇÃO RIO DOCE , para que retome o horário de ônibus de 11:00 hs , da linha Caputira X Manhuaçu.

• Reitera pedido de analise da possibilidade de implantação de uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) no Município de Caputira/MG.

Ao Deputado Estadual João Magalhães, que providencie: • A destinação de recursos financeiros para a construção de creche e implantação de academia ao ar livre na Comunidade do Crispim.

• Apresente um relatório completo contendo todos os gastos com a construção da Escola Municipal Ildeu Araujo Dutra, bem como informe a previsão de entrega da obra à população.

Ao Deput. João Magalhães - A destinação de recursos financeiros para aquisição de veículo e obras.

Ao DER - •O recapeamento completo da Rodovia Nico Veloso, Município de Caputira/MG.

À Secretaria Municipal de Educação, que apresente informações dos diretores das escolas da rede municipal de ensino, a relação nominal, a respectiva unidade em que estão lotados, a natureza do vínculo com a Administração Pública: efetivo, comissionado ou contratado.

Ao Deputado João Magalhães, a destinação de recursos para a calçamento da Vila Geraldo Pedro até o Córrego São José.

Ao Secretário M. de Transporte, a relação de pagamentos dos terceirizados atuantes nas linhas escolares municipais.

Apresente informações sobre a empresa responsável pelo transbordo do lixo doméstico do município.

Reforma do calçamento da Rua Sebastião Silvério Dutra no Povoado de São Caetano; • A limpeza das margens do rio em São Caetano.

• A reforma de ponte no Córrego dos Lopes próximo a propriedade do Sr. Zezinho Carvoeiro; • Melhorias e a limpeza do calçamento da Rua A e Rua Ildeu Araújo Dutra, no Povoado de São Caetano.

A extensão de rede de energia elétrica nas Rua Prefeito Tininho, Farmaceutico Juca Dutra, e nas saída para Rodovia Nico Veloso, e Povoado de Pirapetinga e Matipó

• A construção de barras de contenção na curva da Rua Altina Dornelas da Silva; • Patrolamento e colocação de saibro no Córrego dos Machados.

• A reforma das pontes localizadas no Córrego dos Lopes, e no Córrego Reduzino de Freitas.

• O repatrolamento de todas as estradas rurais do município, com a devida compactação do solo e aplicação de material apropriado,; • A reposição do Agente Comunitário de Saúde responsável pelo atendimento no Córrego Condescendência.

• A criação de estacionamento exclusivo para motociclistas em pontos estratégicos da cidade; • Providenciar a devida autorização para abertura de canal de escoamento de águas pluviais (canal para enxurrada).

• A reforma da Rodoviária Brandy Silva Pedroso.

• A colocação de alambrado e a instalação de bebedouro no estádio municipal Gladinor Calixto.

Reforma de ponte no Córrego do Crispim.

• A substituição da rede de esgoto da esquina da Avenida Padre João Facundo com a Rua Alfredo Peniche.

• A reforma da calçada externa do estádio Gladinor Calixto.

• O patrolamento e a colocação de saibro no Córrego Boa Esperança; • A substituição do transformador no Córrego Barra Pernambuco.

• Um programa com cronograma regular, canal de agendamento para recolhimento de entulhos e inservíveis, com caminhão próprio; . Providenciar a destinação adequada dos resíduos, com separação na coleta de lixo doméstico; • A viabilização de criação do cargo de mecânico no plano de cargos, dos servidores do município.

• Um local com condições adequadas para a emissão de carteiras de identidades (RG), em nosso Município.

• A revisão de adicional de insalubridade dos servidores que trabalham na rede de esgoto.

A realização de concurso público.

• A construção de redutores de velocidade e instalação de placas de sinalização de travessia de pedestres, antes e depois da entrada que dá acesso ao Povoado Pirapetinga, nas proximidades do Sr. Milton do André.

• A construção de redutores de velocidade, e colocação de faixas de pedestres na Rua Antônio Ricardo, no Povoado de Pirapetinga; • Maior disponibilidade de acesso à quadra de esporte do Povoado de Pirapetinga.

• A analise técnica e a adoção de medidas administrativas necessárias para a construção de uma casa de apoio destinada as pessoas idosas.

• A criação de desvio para escoamento das enxurradas, evitando o acúmulo de barro na Rua Antônio Ricardo, no Povoado de Pirapetinga.

- Reitera pedido de Reforma da Praça Dona Chiquinha, em São Caetano e solicita melhoras na iluminação pública da mesma;

- Estudos técnicos para viabilizar a criação da Guarda Civil Municipal; • O fornecimento regular de medicamentos no ESF e a cobertura da quadra poliesportiva municipal, ambas no Córrego do Crispim.

• O patrolamento das estradas dos Córregos dos Lopes e Bom Bom, e a colocação de saibro nos pontos críticos dessas vias.