ATA Nº 08/2025
Ata da Reunião Ordinária de 22 de maio de 2025
Aos vinte e dois (22) dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco (2025), as dezessete (17:00) horas, nesta Casa Legislativa, realizou-se a oitava Reunião Ordinária do ano de 2025; sob a Presidência do Vereador Luiz Alves de Oliveira, que havendo quorum regimental declarou aberta a sessão em nome de Deus, comunicou que será realizada a transmissão das reuniões pela pagina do facebook da Câmara. Realizada a chamada, verificou-se ausente a vereadora Rita de Cassia. O Vereador Samuel Lopes da Silva foi convidado para fazer uma oração. DO EXPEDIENTE. O Presidente Luiz Alves de Oliveira solicitou ao Secretário Vereador Samuel Lopes da Silva, para proceder a leitura da ata realizada no dia 08 de maio de 2025, após lida, foi colocada em discussão, e posterior votação, sendo aprovada a unanimidade, em sequência procedeu à leitura das correspondências: emitida pela COPASA ofício de nº035/2025, informando sobre horário de funcionamento da agência de atendimento presencial no Município de Caputira; E-mail do DER/MG, em resposta ao Requerimento 024/2025 desta Casa Legislativa, no qual pleiteia o serviço de manutenção, limpeza da Rodovia Nico Veloso; Ofício do Poder Executivo de nº118/2025, em resposta ao Ofício de nº028/2025, solicita dilação do prazo por mais 20 dias úteis, para prestar informações ao requerimento do vereador Robson Pereira de Souza; Convite da Secretaria de Educação a esta Casa Legislativa à IV Feira de Ciências no Município de Caputira, que será realizada no dia 24 de maio de 2025 às 08:00 horas na Praça Padre Joaquim de Castro. Dando prosseguimento o Presidente solicitou ao secretário a proceder à leitura das Indicações: de nº 054/2025, de autoria do vereador Ueliton Borges da Rocha, colocada em discussão, manifestou-se o autor acompanhado do vereador Robson Pereira, colocada em votação, aprovada à unanimidade. A partir deste momento a vereadora Rita de Cássia se fez presente, participando das demais deliberações. De nº 055/2025 e 056/2025, ambas de autoria do vereador Júlio Rodrigues Ferreira, colocadas em discussão, separadamente, manifestou-se o autor, colocadas em votação, separadamente, foram aprovadas à unanimidade. De nº 057/2025, de autoria do vereador Luiz Alves de Oliveira, colocada em discussão, manifestou-se o autor, colocada em votação, aprovada à unanimidade. Em ato contínuo, pediu para proceder à leitura dos Requerimentos: De nº 028/2025, de autoria do vereador Horácio Carvalho de Souza, colocado em discussão, manifestou-se o autor, colocado em votação, aprovado à unanimidade. De nº 029/2025 de autoria do vereador Luiz Alves de Oliveira, colocada em discussão, manifestou-se o autor, colocado em votação, aprovado à unanimidade. De nº 030/2025 de autoria do vereador Robson Pereira de Souza, colocado em discussão, manifestou-se o autor, colocado em votação, aprovado à unanimidade. DA ORDEM DO DIA: Dando prosseguimento o Sr. Presidente, solicitou ao secretário para proceder a leitura dos pareceres ao Projeto de Lei nº001/2025 de autoria do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, que colocado em segunda discussão, e em seguida em primeira votação, foi aprovado à unanimidade com emenda modificativa ao Artigo 40. Ato contínuo solicitou ao Secretário a proceder a leitura do Projeto de Lei nº02/2025 de autoria do Executivo que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”, colocada em discussão, feito pedido de dispensa de pareceres pelo vereador Júlio Rodrigues Ferreira; O Sr. Presidente colocou em votação o pedido de dispensa de pareceres, que foi aprovado à unanimidade. Diante da aprovação do pedido de dispensa colocou em votação o Projeto de Lei 02/2025, sendo aprovado por unanimidade. Colocada a palavra livre para manifestação dos senhores vereadores, o vereador Antônio Aparecido, solicitou informações ao Presidente sobre o relatório a ser emitido pelo Meio Ambiente sobre analise das aguas referente a fábrica situada no Distrito de Pirapetinga. Relatou que estava aguardando atendimento no Centro de Saúde do Município, ao decorrer entre 30 a 40 minutos de espera, adentrou na sala de atendimento “triagem” no qual não tinha nenhum paciente e até mesmo funcionário atendendo, em seguida apareceu uma servidora muito exaltada, e após alguns minutos o vereador foi abordado pela Policia Militar, a pedido da servidora, expõe o presente que no momento estava ali como cidadão buscando atendimento médico, mas se deparou com enorme descaso e falta de respeito pela servidora, independente do cargo que ocupa, não poderia tratar o cidadão caputirense conforme o ocorrido. Os Vereadores Robson Pereira, Rita de Cassia, Horácio de Carvalho e Luiz Alves de Oliveira, REPUDIARAM o ato praticado pela servidora do Centro de Saúde, independente do cidadão que ali busca seu atendimento médico, não pode ser tratado de tal forma, entendemos que de fato os PSF em geral ficam superlotados ao decorrer dos atendimentos prestado a população, mas termos lotação em sala de espera, no qual as salas de atendimento chega a ficar vazia são situações que o Secretário de Saúde deve acompanhar e fiscalizar. Destacamos ainda, que a conduta praticada pela servidora em acionar autoridade Policial, para abordagem ao vereador, mesmo que em primeiro momento a servidora pode alegar não conhece-lo foi totalmente arbitraria, independente do cidadão que ali tivesse, pois o mesmo, em momento algum procedeu ameaça, devendo o ato praticado ser investigado pelo Secretário de Saúde, informando a toda população caputirense que os vereadores desta Casa Legislativa, tem o direito de fiscalizar e cobrar melhorias junto aos órgãos públicos e empresas terceirizadas prestadora de serviço público em nosso município conforme Lei Orgânica e Regimento Interno desta Casa. Vereador Robson Pereira, denunciou a falta de respeito aos caputirenses que buscam atendimento médico nos PSF do município, foi informado ao mesmo, que atualmente ao chegar no posto de atendimento, é distribuído fichas para atendimento no total de 20 consultas, ocorrendo, que as fichas não são entregues no percentual informado as pessoas que ali se encontram, podendo é claro ser separada para algum paciente acamado ou com dificuldade de locomoção, contudo, deve ser avaliado melhor pelo Secretário de Saúde a presente denúncia. Vereadora Rita de Cassia, relata um mal-entendido em relação a distribuição das senhas de consulta, de fato os postos de atendimento ficam muito cheios e que busca atender a todos que ali estão, de fato são distribuídas senhas em observância ao programa de consultas, que infelizmente os PSF não está tendo medicamentos e materiais básicos de atendimento à população, devendo ser direcionado ao Centro de Atendimento, gerando assim, esse descontrole. Vereador Júlio Rodrigues Ferreira, agradeceu pelo atendimento feito pelo servidor Alex e parabenizou ao Conselho de Saúde, o qual aprovaram repasses de recursos financeiros para custeio de materiais e medicamentos para os cidadãos caputirenses, convidou aos demais vereadores a participarem das próximas reuniões do Conselho de Saúde, sendo de suma importância. Presidente informou que devemos sim, manter nossas essências de vereador, buscando fiscalizar todos os órgãos públicos do município conforme elencado acima, repudiando qualquer conduta praticada por qualquer servidor público em face do cidadão caputirense, independente do cargo ou posição social que ocupa. Vereador Horácio de Carvalho, explanou sobre aquisição do Caminhão Compactador de Lixo, que o recurso é de suma importância, mas infelizmente o investimento por parte do Município é muito alto, para atender as normativas de segurança e descarte do lixo produzido pelo município. Vereadora Rita de Cássia, informou que o município deve proceder uma coleta dos lixos rurais semanal ou até mesmo diário, devido à falta de coleta, as estradas rurais estão virando focos diversos de lixo espalhado, gerando mau cheiro e criadouros de doenças. O Presidente, em seguida agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão, convocando Senhoras e Senhores vereadores para a próxima Reunião ordinária a ser realizada no dia 12 de junho de 2025, às 17hs. E para constar determinou a lavratura da presente Ata que depois de lida, discutida e aprovada, será assinada pela Mesa Diretora e demais Vereadores. Câmara Municipal de Caputira/MG, Sala das Sessões, 22 de maio de 2025.
Presidente:
Vereador Luiz Alves de Oliveira: ____________________________
Vice-Presidente:
Vereador Horácio de Carvalho de Souza: ________________________
Secretário:
Vereador: Samuel Lopes da Silva: ___________________________
Vereadora (ES): ___________________________________________
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