Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinaria nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Edgar Geraldo de Araujo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade Aprovado com emenda aditiva ao art. 2º. |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Edgar Geraldo de Araujo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE VENCIMENTO DOS SERVIDOS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Alves de Oliveira - Presidente
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Cria a Ouvidoria Legislativa da Câmara Municipal de Caputira e dispõe sobre suas atribuições e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Edgar Geraldo de Araujo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SECRETARIA MUNICIPAL EXTINGUE DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". - - |
Aprovada por unanimidade Aprovado em 1ª votação. |