Resumo (10ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/06/2025 - 17:00
Encerramento: 26/06/2025 - 18:45



Mesa Diretora
Presidente: Luiz / PSDB
Vice-Presidente: Horácio / PSDB
Secretário: Samuel / PP



Lista de Presença na Sessão
Antônio / SD
Braúlio / UNIÃO BRASIL
Horácio / PSDB
Júlio / UNIÃO BRASIL
Luiz / PSDB
Rita / MDB
Robson / MDB
Samuel / PP
Ueliton / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 65 de 2025
Autor: Samuel
Calçamento, instalação de iluminação pública e substituição de ponte de madeira, próximo ao campo de futebol, no Povoado de São Caetano.
Aprovada por unanimidade
2 - Indicação nº 66 de 2025
Autor: Horácio
Reforma do Centro de Atendimento NASF, localizado no estádio municipal Gladinor Calixto.
Aprovada por unanimidade
3 - Indicação nº 67 de 2025
Autor: Robson
Manutenção do calçamento da Rua Camilo Dutra.
Aprovada por unanimidade
4 - Indicação nº 68 de 2025
Autor: Ueliton
Reforma da Creche Helena Teixeira da Conceição, localizada no Povoado de Pirapetinga. Colocação de placas de sinalização de quebra-molas, pintura das faixas de pedestre do município.
Aprovada por unanimidade
5 - Requerimento nº 34 de 2025
Autor: Samuel
Solicitação à ENERGISA de mudança do tipo de rede de energia elétrica do Córrego da Prata para trifásica.
Aprovada por unanimidade
6 - Requerimento nº 35 de 2025
Autor: Robson
Ao Departamento de Meio Ambiente, solicitação de relação de atividades previstas para o ano de 2025.
Aprovada por unanimidade
7 - Requerimento nº 36 de 2025
Autor: Robson
Ao Departamento de Esportes, relação de atividades previstas e realizadas no exercício de 2025.
Aprovada por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio / SD
Braúlio / UNIÃO BRASIL
Horácio / PSDB
Júlio / UNIÃO BRASIL
Luiz / PSDB
Rita / MDB
Robson / MDB
Samuel / PP
Ueliton / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinaria nº 3 de 2025
Turno: Único
Autor: Edgar Geraldo de Araujo - Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Aprovado com emenda aditiva ao art. 2º.
2 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Turno: Único
Autor: Edgar Geraldo de Araujo - Prefeito Municipal
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE VENCIMENTO DOS SERVIDOS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: Luiz Alves de Oliveira - Presidente
Cria a Ouvidoria Legislativa da Câmara Municipal de Caputira e dispõe sobre suas atribuições e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Edgar Geraldo de Araujo - Prefeito Municipal
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SECRETARIA MUNICIPAL EXTINGUE DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Aprovada por unanimidade

Obs.: Aprovado em 1ª votação.



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