Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Projeto de Lei Ordinaria nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Edgar Geraldo de Araujo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE CAPUTIRA, O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E POLÍTICA CULTURAL, O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, SEUS DEMAIS COMPONENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Robson
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Dispõe sobre a proibição de execução de músicas impróprias para crianças em trenzinhos e carretas da alegria no Município de Caputira/MG e dá outras providências.” - - |
Aprovada por unanimidade APROVADO COM EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 4º. |