Resumo (14ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/09/2025 - 17:00
Encerramento: 25/09/2025 - 18:30



Mesa Diretora
Presidente: Luiz / PSDB
Vice-Presidente: Horácio / PSDB
Secretário: Samuel / PP



Lista de Presença na Sessão
Antônio / SD
Braúlio / UNIÃO BRASIL
Horácio / PSDB
Júlio / UNIÃO BRASIL
Luiz / PSDB
Rita / MDB
Robson / MDB
Samuel / PP
Ueliton / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
3 - Indicação nº 79 de 2025
Autor: Rita
Instalação de bebedouro na Creche Municipal, Célia Maria Pedroso Costa, em São Caetano; Ampliar os dias de atendimento da profissional de fonoaudiologia e pediatria.
Aprovada por unanimidade
4 - Indicação nº 86 de 2025
Autor: Samuel
A construção de quebra-molas na vila Geraldo Pedro, no Córrego dos Costa; b) A inclusão do tradicional trilhão do Córrego do Crispim no calendário turístico oficial do município
Aprovada por unanimidade
5 - Indicação nº 87 de 2025
Autor: Samuel
A realização de campanha permanente de incentivo a doação de sangue no município; • A disponibilização de transporte gratuito para os caputirense, interessados em realizar a doação de sangue junto ao Hemocentro de Manhuaçu/MG
Aprovada por unanimidade
6 - Indicação nº 88 de 2025
Autor: Ueliton
A instalação de placas de sinalização de ``proibido parar e estacionar" em urn dos lados da Rua João Jacob Emerick,
Aprovada por unanimidade
7 - Indicação nº 89 de 2025
Autor: Braúlio
A reforma da calcada externa do estádio Municipal Gladinor Calixto
Aprovada por unanimidade
8 - Indicação nº 90 de 2025
Autor: Antônio
A contratação de profissionais especializados (Terapeutas Ocupacionais, Psicopedagogos, Fonoaudiólogos e Psicólogos) para atuar no atendimento dos estudantes públicos-alvo da educação especial nas escolas da rede municipal
Aprovada por unanimidade
9 - Indicação nº 91 de 2025
Autor: Horácio
A ampliação do atendimento destinada a emissão de carteiras de identidade, em todos os dias úteis da semana.
Aprovada por unanimidade
10 - Requerimento nº 43 de 2025
Autor: Rita
Solicita relação de dias, turnos e horários de plantão dos médicos no Centro de Saúde.
Aprovada por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio / SD
Braúlio / UNIÃO BRASIL
Horácio / PSDB
Júlio / UNIÃO BRASIL
Luiz / PSDB
Rita / MDB
Robson / MDB
Samuel / PP
Ueliton / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2025
Turno: Único
Autor: Robson
“Dispõe sobre a proibição de execução de músicas impróprias para crianças em trenzinhos e carretas da alegria no Município de Caputira/MG e dá outras providências.”
Aprovada por unanimidade

Obs.: APROVADO COM EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 4º.
2 - Projeto de Lei Ordinaria nº 5 de 2025
Turno: Único
Autor: Edgar Geraldo de Araujo - Prefeito Municipal
“DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE CAPUTIRA, O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E POLÍTICA CULTURAL, O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, SEUS DEMAIS COMPONENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Matéria não votada



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