Matérias do Expediente (15ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

a) A destinação de recursos, por meio de emenda parlamentar ou outro mecanismo disponível, para o calçamento dos morros localizados na zona rural do município de Caputira;
b) Para que interceda junto ao Governo Federal e aos órgãos competentes para que seja viabilizado o enquadramento do município de Caputira no programa ‘’Minha Casa Minha Vida – PAC 2’’.

a) A Pavimentação asfáltica da estrada que liga Caputira ao Povoado de Pirapetinga;
b) A destinação de uma moto niveladora(patrol) para atender as necessidades de infraestrutura de nosso município.

Seja encaminhado a esta Casa Legislativa o mapa atualizado da zona urbana do município, contendo todas as suas demarcações geográficas detalhadas.

Esclarecimento acerca da construção da Escola Ildeu Araújo Dutra, realizado por meio do ‘’Projeto Mãos Dadas’’, requerendo para tanto, a apresentação dos custos detalhados da referida construção, a justificativa para o atraso em sua conclusão, bem como a data prevista para sua entrega .

Relatório completo e detalhado de todos os gastos com combustíveis realizados no âmbito do município, acompanhada das respectivas notas fiscais e das placas dos veículos abastecidos, no exercício de 2025.

Lista completa de condutores, motoristas e operadores de máquinas e veículos de pequeno e grande porte vinculados à Secretaria e ao município de Caputira, contendo as respectivas categorias de Habilitação (CNH) que autorizam a condução dos referidos veículos.

Apresente a esta Casa Legislativa um relatório completo sobre atuação da (EMATER) no município de Caputira no exercício de 2025, incluindo atividades desenvolvidas, a discriminação dos gastos mensais arcado pelo Município, valores repassados à entidade por meio de convênio, bem como a forma de aplicação dos recursos públicos destinados à sua manutenção e funcionamento.

• A instalação de uma academia ao ar livra no Bairro Belvedere.

• A construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) no Córrego Condescendência, nas proximidades da construção do Sr. Gilson Carvalho.

a) A reforma da ponte do Córrego dos Machados;

b) A regularização fundiária do perímetro urbano de Caputira.

• Retorno do serviço conveniado ao (INCRA) destinado à emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), no âmbito da Prefeitura Municipal de Caputira.