Resumo (15ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

• Retorno do serviço conveniado ao (INCRA) destinado à emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), no âmbito da Prefeitura Municipal de Caputira.

a) A reforma da ponte do Córrego dos Machados; b) A regularização fundiária do perímetro urbano de Caputira.

• A construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) no Córrego Condescendência, nas proximidades da construção do Sr. Gilson Carvalho.

• A instalação de uma academia ao ar livra no Bairro Belvedere.

Apresente a esta Casa Legislativa um relatório completo sobre atuação da (EMATER) no município de Caputira no exercício de 2025, incluindo atividades desenvolvidas, a discriminação dos gastos mensais arcado pelo Município, valores repassados à entidade por meio de convênio, bem como a forma de aplicação dos recursos públicos destinados à sua manutenção e funcionamento.

Lista completa de condutores, motoristas e operadores de máquinas e veículos de pequeno e grande porte vinculados à Secretaria e ao município de Caputira, contendo as respectivas categorias de Habilitação (CNH) que autorizam a condução dos referidos veículos.

Relatório completo e detalhado de todos os gastos com combustíveis realizados no âmbito do município, acompanhada das respectivas notas fiscais e das placas dos veículos abastecidos, no exercício de 2025.

Esclarecimento acerca da construção da Escola Ildeu Araújo Dutra, realizado por meio do ‘’Projeto Mãos Dadas’’, requerendo para tanto, a apresentação dos custos detalhados da referida construção, a justificativa para o atraso em sua conclusão, bem como a data prevista para sua entrega .

Seja encaminhado a esta Casa Legislativa o mapa atualizado da zona urbana do município, contendo todas as suas demarcações geográficas detalhadas.

a) A Pavimentação asfáltica da estrada que liga Caputira ao Povoado de Pirapetinga; b) A destinação de uma moto niveladora(patrol) para atender as necessidades de infraestrutura de nosso município.

a) A destinação de recursos, por meio de emenda parlamentar ou outro mecanismo disponível, para o calçamento dos morros localizados na zona rural do município de Caputira; b) Para que interceda junto ao Governo Federal e aos órgãos competentes para que seja viabilizado o enquadramento do município de Caputira no programa ‘’Minha Casa Minha Vida – PAC 2’’.

“DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE CAPUTIRA, O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E POLÍTICA CULTURAL, O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, SEUS DEMAIS COMPONENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAPUTIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026

Dispões sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2026-2029, e contém outras providências.

“Aprova o Orçamento da Câmara Municipal de Caputira (MG), para o exercício financeiro de 2026 .”

“Autoriza a Câmara Municipal de Caputira a conceder Homenagem no ano de 2025 aos Professores da Rede Municipal e Estadual de Ensino de Caputira/MG.”