Resumo (17ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/11/2025 - 17:00
Encerramento: 13/11/2025 - 18:55



Mesa Diretora
Presidente: Luiz / PSDB
Vice-Presidente: Horácio / PSDB
Secretário: Samuel / PP



Lista de Presença na Sessão
Antônio / SD
Braúlio / UNIÃO BRASIL
Horácio / PSDB
Júlio / UNIÃO BRASIL
Luiz / PSDB
Rita / MDB
Robson / MDB
Samuel / PP
Ueliton / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
3 - Indicação nº 99 de 2025
Autor: Antônio
A instalação de um playground (brinquedos infantis) no Bairro Carrinho.
Aprovada por unanimidade
4 - Indicação nº 100 de 2025
Autor: Robson
A construção de redutores de velocidade (quebra-molas) e a instalac5o de iluminarão publica no calçamento novo, situado na saída para o Povoado de Pirapetinga e Matipó.
Aprovada por unanimidade
5 - Indicação nº 101 de 2025
Autor: Robson
A disponibilização de ônibus com motorista, de uma a duas vezes por mês, para o transporte dos idosos do município a outros municípios, a fim de que possam participar de eventos.
Aprovada por unanimidade
6 - Indicação nº 102 de 2025
Autor: Luiz
A construção de quebra-molas na Comunidade Nossa Senhora da Penha, nas proximidades da residência do Sr. Douglas conhecido como" Douglas do Candinho''.
Aprovada por unanimidade
7 - Indicação nº 103 de 2025
Autor: Júlio
A reforma/melhoria do calçamento da Rua José Luiz, no Povoado de São Caetano; • Colocação de saibro na estrada da zona rural do Córrego Pau D, Alho.
Aprovada por unanimidade
8 - Indicação nº 104 de 2025
Autor: Júlio
A construção de meio-fio na Rua João Gomes, próximo a residência do Sr. Roberto conhecido ``como Roberto do Totti", no Povoado de São Caetano.
Aprovada por unanimidade
9 - Indicação nº 105 de 2025
Autor: Samuel
A construção de portal de entrada para o município de Caputira, contendo os dizeres "Seja Bem-vindo a Caputira" a ser instalada nos dois pontos de acesso ao município,
Aprovada por unanimidade
10 - Indicação nº 106 de 2025
Autor: Horácio
Uma força-tarefa para vistoriar os locais com possíveis focos do mosquito da dengue.
Aprovada por unanimidade
11 - Indicação nº 107 de 2025
Autor: Júlio
A Construção de alambrado nos campos de futebol localizados no Córrego Costa Oliveira e no Córrego dos Lopes.
Aprovada por unanimidade
12 - Indicação nº 108 de 2025
Autor: Braúlio
A reforma do calçamento da Rua Lineu Muniz Dutra.
Aprovada por unanimidade
13 - Requerimento nº 54 de 2025
Autor: Antônio
A cópia integral dos contratos de todos os servidores contratados que atuam na área da saúde do Município.
Aprovada por unanimidade
14 - Requerimento nº 55 de 2025
Autor: Robson
Solicita do RPPS Regime Público de Previdência Social de Caputira, que apresente a esta Casa Legislativa informações sobre as finanças, repasses, parcelamentos, reparcelamentos do regime.
Aprovada por unanimidade
15 - Requerimento nº 56 de 2025
Autor: Horácio
Disponibilização de uma ambulância UTI móvel, para atender a saúde de Caputira. Ao Zé Laviola.
Aprovada por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio / SD
Braúlio / UNIÃO BRASIL
Horácio / PSDB
Júlio / UNIÃO BRASIL
Luiz / PSDB
Rita / MDB
Robson / MDB
Samuel / PP
Ueliton / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinaria nº 6 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Edgar Geraldo de Araujo - Prefeito Municipal
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAPUTIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026
Aprovada por unanimidade

Obs.: PRIMEIRA VOTAÇÃO.
2 - Projeto de Lei Ordinaria nº 7 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Edgar Geraldo de Araujo - Prefeito Municipal
Dispões sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2026-2029, e contém outras providências.
Aprovada por unanimidade

Obs.: PRIMEIRA VOTAÇÃO .
3 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Luiz Alves de Oliveira - Presidente
“Aprova o Orçamento da Câmara Municipal de Caputira (MG), para o exercício financeiro de 2026 .”
Aprovada por unanimidade

Obs.: PRIMEIRA VOTAÇÃO.
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2025
Turno: Único
Autor: Antônio
Dispõe sobre a divulgação pública da lista de espera do Tratamento Fora do Domicilio (TFD) no Municipio de Caputira/MG e dá outras providencias."
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinaria nº 8 de 2025
Turno: Único
Autor: Edgar Geraldo de Araujo - Prefeito Municipal
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA AQUISIÇÃO DE ÁREA LOCALIZADA NO LUGAR DENOMINADO CÓRREGO TIOLA, AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Matéria não votada



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