Resumo (18ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/11/2025 - 17:00
Encerramento: 27/11/2025 -



Mesa Diretora
Presidente: Luiz / PSDB
Vice-Presidente: Horácio / PSDB
Secretário: Samuel / PP



Lista de Presença na Sessão
Antônio / SD
Braúlio / UNIÃO BRASIL
Horácio / PSDB
Júlio / UNIÃO BRASIL
Luiz / PSDB
Robson / MDB
Samuel / PP
Ueliton / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
3 - Indicação nº 109 de 2025
Autor: Ueliton
A revis5o salarial do cargo de motorista, no âmbito do Poder Executivo Municipal.
Aprovada por unanimidade
4 - Indicação nº 110 de 2025
Autor: Júlio
A cobertura da quadra poliesportiva localizada no Córrego do Crispim; • A colocação de saibro na estrada rural no C6rrego da Fundaça.
Aprovada por unanimidade
5 - Indicação nº 111 de 2025
Autor: Júlio
A realização de detetização nas dependências das Unidades de Estratégias de Saúde da Família (ESF), creches e escolas do município.
Aprovada por unanimidade
6 - Indicação nº 112 de 2025
Autor: Samuel
A retirada do quebra-molas localizado na Avenida Ferreira Rios, próximo a oficina do Sr. Nildo; • A realização de operação tapa-buracos na entrada da Cidade.
Aprovada por unanimidade
7 - Indicação nº 113 de 2025
Autor: Luiz
A criação de um Banco de Alimentos Municipal.
Aprovada por unanimidade
8 - Indicação nº 114 de 2025
Autor: Braúlio
A colocação de um portão no Cemitério municipal no Povoado de Bom Jesus de Pirapetinga; • A realização de um alinhamento técnico com engenheiro, com a finalidade de planejar e orientar corretamente a construção catacumbas no Cemitério municipal no Povoado de Bom Jesus de Pirapetinga.
Aprovada por unanimidade
9 - Indicação nº 115 de 2025
Autor: Braúlio
A disponibilização de dois veículos, sendo um destinado ao UBS povoado de São Caetano e outro ao UBS povoado de Bom Jesus de Pirapetinga, para atender as demandas da área da saúde.
Aprovada por unanimidade
10 - Indicação nº 116 de 2025
Autor: Robson
A elaboração de um projeto de lei que institui uma política pública municipal voltada a proteção e ao controle populacional dos animais em situação de rua.
Aprovada por unanimidade
11 - Indicação nº 117 de 2025
Autor: Robson
A limpeza e desobstrução dos córregos e do rio que fluem pelas comunidades de São Caetano e Pirapetinga, bem como na área urbana do município.
Aprovada por unanimidade
12 - Requerimento nº 57 de 2025
Autor: Braúlio
Disponibilização de dois veículos para atender as demandas da área da saúde das comunidades de São Caetano e Pirapetinga.
Aprovada por unanimidade
13 - Requerimento nº 58 de 2025
Autor: Júlio
Comprovante atualizado de limpeza e higienização das caixas d' agua, e laudo técnico do tratamento da agua, referentes as Escolas, Creches municipais, Unidades de Estratégias de Saúde da Familiar(ESF), e no Centro de Saúde municipal.
Aprovada por unanimidade
14 - Requerimento nº 59 de 2025
Autor: Robson
Apresente a esta Casa Legislativa um relatório completo e detalhado contendo todos os gastos realizados no ano corrente com alugueis de imóveis.
Aprovada por unanimidade
15 - Requerimento nº 60 de 2025
Autor: Samuel
A instalação de um transformador na Rua Treze de Maio, Centro, de Caputira.
Aprovada por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio / SD
Braúlio / UNIÃO BRASIL
Horácio / PSDB
Júlio / UNIÃO BRASIL
Luiz / PSDB
Robson / MDB
Samuel / PP
Ueliton / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinaria nº 6 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Edgar Geraldo de Araujo - Prefeito Municipal
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAPUTIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026
Aprovada por unanimidade

Obs.: Aprovado em segundo turno.
2 - Projeto de Lei Ordinaria nº 7 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Edgar Geraldo de Araujo - Prefeito Municipal
Dispões sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2026-2029, e contém outras providências.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Aprovado em segundo turno.
3 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Luiz Alves de Oliveira - Presidente
“Aprova o Orçamento da Câmara Municipal de Caputira (MG), para o exercício financeiro de 2026 .”
Aprovada por unanimidade

Obs.: Aprovado em segundo turno.
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2025
Turno: Único
Autor: Antônio
Dispõe sobre a divulgação pública da lista de espera do Tratamento Fora do Domicilio (TFD) no Municipio de Caputira/MG e dá outras providencias."
Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinaria nº 8 de 2025
Turno: Único
Autor: Edgar Geraldo de Araujo - Prefeito Municipal
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA AQUISIÇÃO DE ÁREA LOCALIZADA NO LUGAR DENOMINADO CÓRREGO TIOLA, AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Aprovada por unanimidade



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