Resumo (1ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/02/2026 - 17:00
Encerramento: 12/02/2026 - 18:50



Mesa Diretora
Presidente: Luiz / PSDB
Vice-Presidente: Braúlio / UNIÃO BRASIL
Secretário: Samuel / PP



Lista de Presença na Sessão
Antônio / SD
Braúlio / UNIÃO BRASIL
Júlio / UNIÃO BRASIL
Luiz / PSDB
Marcolino / PSDB
Rita / MDB
Robson / MDB
Samuel / PP
Ueliton / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Indicação nº 1 de 2026
Autor: Júlio
Reforma do calçamento da Rua Sebastião Silvério Dutra no Povoado de São Caetano; • A limpeza das margens do rio em São Caetano.
Aprovada por unanimidade
3 - Indicação nº 3 de 2026
Autor: Luiz
A extensão de rede de energia elétrica nas Rua Prefeito Tininho, Farmaceutico Juca Dutra, e nas saída para Rodovia Nico Veloso, e Povoado de Pirapetinga e Matipó
Aprovada por unanimidade
4 - Indicação nº 5 de 2026
Autor: Samuel
• A reforma das pontes localizadas no Córrego dos Lopes, e no Córrego Reduzino de Freitas.
Aprovada por unanimidade
5 - Indicação nº 6 de 2026
Autor: Robson
• O repatrolamento de todas as estradas rurais do município, com a devida compactação do solo e aplicação de material apropriado,; • A reposição do Agente Comunitário de Saúde responsável pelo atendimento no Córrego Condescendência.
Aprovada por unanimidade
6 - Indicação nº 7 de 2026
Autor: Braúlio
• A criação de estacionamento exclusivo para motociclistas em pontos estratégicos da cidade; • Providenciar a devida autorização para abertura de canal de escoamento de águas pluviais (canal para enxurrada).
Aprovada por unanimidade
7 - Indicação nº 8 de 2026
Autor: Ueliton
• A reforma da Rodoviária Brandy Silva Pedroso.
Aprovada por unanimidade
8 - Requerimento nº 2 de 2026
Autor: Júlio
A limpeza das margens, operação tapa- buracos, limpeza das canaletas e poda das árvores ao longo da Rodovia Nico Veloso.
Aprovada por unanimidade
9 - Requerimento nº 3 de 2026
Autor: Luiz
• A construção de redutor de velocidade nas proximidades da antiga Escola Municipal, localizada entre os Km 6 e 8 da Rodovia Nico Veloso (AMG-2925).
Aprovada por unanimidade
10 - Requerimento nº 4 de 2026
Autor: Samuel
A VIAÇÃO RIO DOCE Ltda, a disponibilização de mais um ônibus às segundas-feiras, às 6h30, na linha Caputira x Manhuaçu.
Aprovada por unanimidade
11 - Requerimento nº 6 de 2026
Autor: Robson
A regularização dos salários dos Agentes Comunitários de Saúde(ACS) e dos Agentes de Combate as Endemias (ACE).
Aprovada por unanimidade
12 - Requerimento nº 11 de 2026
Autor: Antônio
A ENERGISA S/A, preste Esclarecimento acerca da não entrega das faturas de energia elétrica nas residências dos consumidores.
Aprovada por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio / SD
Braúlio / UNIÃO BRASIL
Júlio / UNIÃO BRASIL
Luiz / PSDB
Marcolino / PSDB
Rita / MDB
Robson / MDB
Samuel / PP
Ueliton / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
“Aprova as Prestações de Contas do exercício de 2024 do Poder Executivo Municipal”.
Aprovada por unanimidade



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