Matérias do Expediente (2ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Ao Deputado Estadual João Magalhães, que providencie:

• A destinação de recursos financeiros para a construção de creche e implantação de academia ao ar livre na Comunidade do Crispim.

A VIAÇÃO RIO DOCE , para que retome o horário de ônibus de 11:00 hs , da linha Caputira X Manhuaçu.

A cópia integral dos contratos de todos os servidores contratados que atuam na área da saúde do Município.

• Esclarecimento acerca da Secretária Municipal de Educação estar percebendo vencimentos superiores ao subsídio do Prefeito Municipal.

Informações detalhadas acerca da (APAE) de Caputira, especialmente quanto ao seu atual estado de funcionamento.

Informações detalhadas acerca da contratação da empresa responsável pela elaboração do (LTCAT),

• Preste esclarecimentos acerca do rateio dos recursos do FUNDEB em 2025, se o rateio foi realizado.

Relação completa de todos os professores que atuam na rede municipal de ensino, especificando suas respectivas formações acadêmicas.

A Deputada Estadual Ione Pinheiro que providencie:

• A destinação de um kit de materiais esportivos.

• A criação de desvio para escoamento das enxurradas, evitando o acúmulo de barro na Rua Antônio Ricardo, no Povoado de Pirapetinga.

• A analise técnica e a adoção de medidas administrativas necessárias para a construção de uma casa de apoio destinada as pessoas idosas.

• A construção de redutores de velocidade, e colocação de faixas de pedestres na Rua Antônio Ricardo, no Povoado de Pirapetinga;
• Maior disponibilidade de acesso à quadra de esporte do Povoado de Pirapetinga.

• A construção de redutores de velocidade e instalação de placas de sinalização de travessia de pedestres, antes e depois da entrada que dá acesso ao Povoado Pirapetinga, nas proximidades do Sr. Milton do André.

A realização de concurso público.

• A revisão de adicional de insalubridade dos servidores que trabalham na rede de esgoto.

• Um local com condições adequadas para a emissão de carteiras de identidades (RG), em nosso Município.

• Um programa com cronograma regular, canal de agendamento para recolhimento de entulhos e inservíveis, com caminhão próprio;
. Providenciar a destinação adequada dos resíduos, com separação na coleta de lixo doméstico;

• A viabilização de criação do cargo de mecânico no plano de cargos, dos servidores do município.

• O patrolamento e a colocação de saibro no Córrego Boa Esperança;

• A substituição do transformador no Córrego Barra Pernambuco.

• A reforma da calçada externa do estádio Gladinor Calixto.

• A substituição da rede de esgoto da esquina da Avenida Padre João Facundo com a Rua Alfredo Peniche.

Reforma de ponte no Córrego do Crispim.

• A colocação de alambrado e a instalação de bebedouro no estádio municipal Gladinor Calixto.

• A construção de barras de contenção na curva da Rua Altina Dornelas da Silva;

• Patrolamento e colocação de saibro no Córrego dos Machados.

• A reforma de ponte no Córrego dos Lopes próximo a propriedade do Sr. Zezinho Carvoeiro;

• Melhorias e a limpeza do calçamento da Rua A e Rua Ildeu Araújo Dutra, no Povoado de São Caetano.