Resumo (2ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/02/2026 - 17:00
Encerramento: 26/02/2026 - 19:00



Mesa Diretora
Presidente: Luiz / PSDB
Vice-Presidente: Braúlio / UNIÃO BRASIL
Secretário: Samuel / PP



Lista de Presença na Sessão
Antônio / SD
Braúlio / UNIÃO BRASIL
Júlio / UNIÃO BRASIL
Luiz / PSDB
Marcolino / PSDB
Rita / MDB
Robson / MDB
Samuel / PP
Ueliton / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Indicação nº 2 de 2026
Autor: Júlio
• A reforma de ponte no Córrego dos Lopes próximo a propriedade do Sr. Zezinho Carvoeiro; • Melhorias e a limpeza do calçamento da Rua A e Rua Ildeu Araújo Dutra, no Povoado de São Caetano.
Aprovada por unanimidade
3 - Indicação nº 4 de 2026
Autor: Luiz
• A construção de barras de contenção na curva da Rua Altina Dornelas da Silva; • Patrolamento e colocação de saibro no Córrego dos Machados.
Aprovada por unanimidade
4 - Indicação nº 9 de 2026
Autor: Antônio
• A colocação de alambrado e a instalação de bebedouro no estádio municipal Gladinor Calixto.
Aprovada por unanimidade
5 - Indicação nº 10 de 2026
Autor: Samuel
Reforma de ponte no Córrego do Crispim.
Aprovada por unanimidade
6 - Indicação nº 11 de 2026
Autor: Braúlio
• A substituição da rede de esgoto da esquina da Avenida Padre João Facundo com a Rua Alfredo Peniche.
Aprovada por unanimidade
7 - Indicação nº 12 de 2026
Autor: Braúlio
• A reforma da calçada externa do estádio Gladinor Calixto.
Aprovada por unanimidade
8 - Indicação nº 13 de 2026
Autor: Ueliton
• O patrolamento e a colocação de saibro no Córrego Boa Esperança; • A substituição do transformador no Córrego Barra Pernambuco.
Aprovada por unanimidade
9 - Indicação nº 14 de 2026
Autor: Ueliton
• Um programa com cronograma regular, canal de agendamento para recolhimento de entulhos e inservíveis, com caminhão próprio; . Providenciar a destinação adequada dos resíduos, com separação na coleta de lixo doméstico; • A viabilização de criação do cargo de mecânico no plano de cargos, dos servidores do município.
Aprovada por unanimidade
10 - Indicação nº 15 de 2026
Autor: Rita
• Um local com condições adequadas para a emissão de carteiras de identidades (RG), em nosso Município.
Aprovada por unanimidade
11 - Indicação nº 16 de 2026
Autor: Rita
• A revisão de adicional de insalubridade dos servidores que trabalham na rede de esgoto.
Aprovada por unanimidade
12 - Indicação nº 17 de 2026
Autor: Robson
A realização de concurso público.
Aprovada por unanimidade
13 - Indicação nº 18 de 2026
Autor: Robson
• A construção de redutores de velocidade e instalação de placas de sinalização de travessia de pedestres, antes e depois da entrada que dá acesso ao Povoado Pirapetinga, nas proximidades do Sr. Milton do André.
Aprovada por unanimidade
14 - Indicação nº 19 de 2026
Autor: Robson
• A construção de redutores de velocidade, e colocação de faixas de pedestres na Rua Antônio Ricardo, no Povoado de Pirapetinga; • Maior disponibilidade de acesso à quadra de esporte do Povoado de Pirapetinga.
Aprovada por unanimidade
15 - Indicação nº 20 de 2026
Autor: Marcolino
• A analise técnica e a adoção de medidas administrativas necessárias para a construção de uma casa de apoio destinada as pessoas idosas.
Aprovada por unanimidade
16 - Indicação nº 21 de 2026
Autor: Luiz
• A criação de desvio para escoamento das enxurradas, evitando o acúmulo de barro na Rua Antônio Ricardo, no Povoado de Pirapetinga.
Aprovada por unanimidade
17 - Requerimento nº 1 de 2026
Autor: Júlio
A Deputada Estadual Ione Pinheiro que providencie: • A destinação de um kit de materiais esportivos.
Aprovada por unanimidade
18 - Requerimento nº 5 de 2026
Autor: Robson
Relação completa de todos os professores que atuam na rede municipal de ensino, especificando suas respectivas formações acadêmicas.
Aprovada por unanimidade
19 - Requerimento nº 7 de 2026
Autor: Robson
• Preste esclarecimentos acerca do rateio dos recursos do FUNDEB em 2025, se o rateio foi realizado.
Aprovada por unanimidade
20 - Requerimento nº 8 de 2026
Autor: Robson
Informações detalhadas acerca da contratação da empresa responsável pela elaboração do (LTCAT),
Aprovada por unanimidade
21 - Requerimento nº 9 de 2026
Autor: Robson
Informações detalhadas acerca da (APAE) de Caputira, especialmente quanto ao seu atual estado de funcionamento.
Aprovada por unanimidade
22 - Requerimento nº 10 de 2026
Autor: Robson
• Esclarecimento acerca da Secretária Municipal de Educação estar percebendo vencimentos superiores ao subsídio do Prefeito Municipal.
Aprovada por unanimidade
23 - Requerimento nº 12 de 2026
Autor: Antônio
A cópia integral dos contratos de todos os servidores contratados que atuam na área da saúde do Município.
Aprovada por unanimidade
24 - Requerimento nº 13 de 2026
Autor: Antônio
A VIAÇÃO RIO DOCE , para que retome o horário de ônibus de 11:00 hs , da linha Caputira X Manhuaçu.
Aprovada por unanimidade
25 - Requerimento nº 15 de 2026
Autor: Marcolino
Ao Deputado Estadual João Magalhães, que providencie: • A destinação de recursos financeiros para a construção de creche e implantação de academia ao ar livre na Comunidade do Crispim.
Aprovada por unanimidade



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