Resumo (4ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/03/2026 - 17:00
Encerramento: 26/03/2026 - 18:40



Mesa Diretora
Presidente: Luiz / PSDB
Vice-Presidente: Braúlio / UNIÃO BRASIL
Secretário: Samuel / PP



Lista de Presença na Sessão
Antônio / SD
Braúlio / UNIÃO BRASIL
Júlio / UNIÃO BRASIL
Luiz / PSDB
Marcolino / PSDB
Robson / MDB
Samuel / PP
Ueliton / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
3 - Indicação nº 29 de 2026
Autor: Marcolino
-Reforma e ampliação da Escola Municipal do Córrego dos Tiola; -Construção de guarita policial no Povoado de Pirapetinga.
Aprovada por unanimidade
4 - Indicação nº 30 de 2026
Autor: Luiz
- Oportunizar a apresentação de artistas locais nas festividades do 64º aniversário de Caputira.
Aprovada por unanimidade
5 - Indicação nº 31 de 2026
Autor: Robson
- Substituição do ônibus escolar que atende a comunidade dos Lopes.
Aprovada por unanimidade
6 - Indicação nº 32 de 2026
Autor: Robson
- Construção de espaço coberto para os taxistas, na Pça padre Joaquim de Castro.
Aprovada por unanimidade
7 - Indicação nº 33 de 2026
Autor: Samuel
- Alteração da carga horária dos profissionais da enfermagem, que atuam no Centro de Saúde.
Aprovada por unanimidade
8 - Indicação nº 34 de 2026
Autor: Júlio
- Limpeza geral na Rua Carmelita Carmem de Carvalho, no Povoado de São Caetano.
Aprovada por unanimidade
9 - Indicação nº 35 de 2026
Autor: Júlio
- Reitera pedido de retorno dos serviços conveniados ao INCRA.
Aprovada por unanimidade
10 - Indicação nº 36 de 2026
Autor: Ueliton
- Revitalização da sinalização das faixas de pedestres do município; -Aquisição de máquina de lavar cadeirinhas, para a Creche "Fany Helena Gomes"; - Extensão de rede elétrica na Rua Prefeito Tininho.
Aprovada por unanimidade
11 - Indicação nº 37 de 2026
Autor: Antônio
- Reforma do antigo Centro de atendimento do NASF; - Colocação do calçamento na Praça Bom Jesus de Pirapetinga, próximo à residência do SR, Pedro Campos.
Aprovada por unanimidade
12 - Requerimento nº 20 de 2026
Autor: Marcolino
Ao Deputado João Magalhães, a destinação de recursos para a calçamento da Vila Geraldo Pedro até o Córrego São José.
Aprovada por unanimidade
13 - Requerimento nº 21 de 2026
Autor: Robson
Ao Secretário M. de Transporte, a relação de pagamentos dos terceirizados atuantes nas linhas escolares municipais.
Aprovada por unanimidade
14 - Requerimento nº 22 de 2026
Autor: Robson
Apresente informações sobre a empresa responsável pelo transbordo do lixo doméstico do município.
Aprovada por unanimidade
15 - Requerimento nº 23 de 2026
Autor: Braúlio
Regularização urbana da área conhecida como Rua 59, que inicia no final da Rua Amazonita e segue até a Zona Rural entre as Quadras n°65 e n°66 constantes no Loteamento Biquinha.
Aprovada por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio / SD
Braúlio / UNIÃO BRASIL
Júlio / UNIÃO BRASIL
Luiz / PSDB
Marcolino / PSDB
Robson / MDB
Samuel / PP
Ueliton / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Turno: Único
Autor: Edgar Geraldo de Araujo - Prefeito Municipal
Dispõe sobre o reajuste do vencimento básico dos Agentes Comunitário de Saúde ACS e Agentes de Combate as Endemias ACE.
Aprovada por unanimidade
2 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Antônio
“Altera o artigo 134 da Lei Orgânica Municipal, para acréscimo dos parágrafos 9º, 10º, 11, 12,13, 14,15 e 16, instituindo as emendas individuais parlamentares impositivas.”
Aprovada por unanimidade

Obs.: aprovado em 1ª votação.



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