4ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 26/03/2026 - 17:00 Encerramento: 26/03/2026 - 18:40
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
3 - Indicação nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: Marcolino
Turno:
-Reforma e ampliação da Escola Municipal do Córrego dos Tiola; -Construção de guarita policial no Povoado de Pirapetinga.
Não informada
4 - Indicação nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz
Turno:
- Oportunizar a apresentação de artistas locais nas festividades do 64º aniversário de Caputira.
Não informada
5 - Indicação nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: Robson
Turno:
- Substituição do ônibus escolar que atende a comunidade dos Lopes.
Não informada
6 - Indicação nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: Robson
Turno:
- Construção de espaço coberto para os taxistas, na Pça padre Joaquim de Castro.
Não informada
7 - Indicação nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: Samuel
Turno:
- Alteração da carga horária dos profissionais da enfermagem, que atuam no Centro de Saúde.
Não informada
8 - Indicação nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: Júlio
Turno:
- Limpeza geral na Rua Carmelita Carmem de Carvalho, no Povoado de São Caetano.
Não informada
9 - Indicação nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: Júlio
Turno:
- Reitera pedido de retorno dos serviços conveniados ao INCRA.
Não informada
10 - Indicação nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: Ueliton
Turno:
- Revitalização da sinalização das faixas de pedestres do município; -Aquisição de máquina de lavar cadeirinhas, para a Creche "Fany Helena Gomes"; - Extensão de rede elétrica na Rua Prefeito Tininho.
Não informada
11 - Indicação nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: Antônio
Turno:
- Reforma do antigo Centro de atendimento do NASF; - Colocação do calçamento na Praça Bom Jesus de Pirapetinga, próximo à residência do SR, Pedro Campos.
Não informada
12 - Requerimento nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Marcolino
Turno:
Ao Deputado João Magalhães, a destinação de recursos para a calçamento da Vila Geraldo Pedro até o Córrego São José.
Não informada
13 - Requerimento nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Robson
Turno:
Ao Secretário M. de Transporte, a relação de pagamentos dos terceirizados atuantes nas linhas escolares municipais.
Não informada
14 - Requerimento nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Robson
Turno:
Apresente informações sobre a empresa responsável pelo transbordo do lixo doméstico do município.
Não informada
15 - Requerimento nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Braúlio
Turno:
Regularização urbana da área conhecida como Rua 59, que inicia no final da Rua Amazonita e segue até a Zona Rural entre as Quadras n°65 e n°66 constantes no Loteamento Biquinha.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Edgar Geraldo de Araujo - Prefeito Municipal
Turno:
Dispõe sobre o reajuste do vencimento básico dos Agentes Comunitário de Saúde ACS e Agentes de Combate as Endemias ACE.
Proposição distribuída às comissões
2 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Antônio
Turno: Primeiro
“Altera o artigo 134 da Lei Orgânica Municipal, para acréscimo dos parágrafos 9º, 10º, 11, 12,13, 14,15 e 16, instituindo as emendas individuais parlamentares impositivas.”
Proposição distribuída às comissões