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Resultados

IND 21/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
• A criação de desvio para escoamento das enxurradas, evitando o acúmulo de barro na Rua Antônio Ricardo, no Povoado de Pirapetinga.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  Luiz
Resultado:  Aprovada por unanimidade
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Texto Original

IND 22/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
- Reitera pedido de Reforma da Praça Dona Chiquinha, em São Caetano e solicita melhoras na iluminação pública da mesma;

Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:  Júlio
Resultado:  Aprovada por unanimidade
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IND 23/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
- Estudos técnicos para viabilizar a criação da Guarda Civil Municipal; • O fornecimento regular de medicamentos no ESF e a cobertura da quadra poliesportiva municipal, ambas no Córrego do Crispim.

Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:  Marcolino
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 24/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
• O patrolamento das estradas dos Córregos dos Lopes e Bom Bom, e a colocação de saibro nos pontos críticos dessas vias.

Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:  Antônio
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 25/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
• A contratação de médico ginecologista para atendimento no centro de saúde do município; • A reforma do bueiro no Córrego do Crispim, próximo à propriedade do Sr. Salvador Severino.

Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:  Samuel
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 26/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
• A limpeza do terreno adquirido para ampliação do cemitério municipal; • A criação e organização de uma agenda de eventos esportivos em nosso município, com diversas modalidades esportivas.

Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:  Robson
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

IND 27/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
• A colocação de saibro nos pontos críticos da estrada rural Córrego da Sucanga; • Aquisição de computadores para unidade do ESF do Povoado de São Caetano; • A disponibilização de uma motocicleta para o ESF do Povoado de São Caetano.

Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:  Rita
Resultado:  Aprovada por unanimidade
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IND 28/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
• A disponibilização de um jerico para auxiliar na limpeza das ruas do município; • A reforma do trevo de acesso ao Córrego do Sucanga.

Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:  Rita
Resultado:  Aprovada por unanimidade
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IND 29/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
-Reforma e ampliação da Escola Municipal do Córrego dos Tiola; -Construção de guarita policial no Povoado de Pirapetinga.

Apresentação: 25 de Março de 2026
Autor:  Marcolino
Resultado:  Aprovada por unanimidade
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IND 30/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
- Oportunizar a apresentação de artistas locais nas festividades do 64º aniversário de Caputira.

Apresentação: 25 de Março de 2026
Autor:  Luiz
Resultado:  Aprovada por unanimidade
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IND 31/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
- Substituição do ônibus escolar que atende a comunidade dos Lopes.

Apresentação: 25 de Março de 2026
Autor:  Robson
Resultado:  Aprovada por unanimidade
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IND 32/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
- Construção de espaço coberto para os taxistas, na Pça padre Joaquim de Castro.

Apresentação: 25 de Março de 2026
Autor:  Robson
Resultado:  Aprovada por unanimidade
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IND 33/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
- Alteração da carga horária dos profissionais da enfermagem, que atuam no Centro de Saúde.

Apresentação: 25 de Março de 2026
Autor:  Samuel
Resultado:  Aprovada por unanimidade
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Texto Original

IND 34/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
- Limpeza geral na Rua Carmelita Carmem de Carvalho, no Povoado de São Caetano.

Apresentação: 25 de Março de 2026
Autor:  Júlio
Resultado:  Aprovada por unanimidade
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Texto Original

IND 35/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
- Reitera pedido de retorno dos serviços conveniados ao INCRA.

Apresentação: 25 de Março de 2026
Autor:  Júlio
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 36/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
- Revitalização da sinalização das faixas de pedestres do município; -Aquisição de máquina de lavar cadeirinhas, para a Creche "Fany Helena Gomes"; - Extensão de rede elétrica na Rua Prefeito Tininho.

Apresentação: 25 de Março de 2026
Autor:  Ueliton
Resultado:  Aprovada por unanimidade
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IND 37/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
- Reforma do antigo Centro de atendimento do NASF; - Colocação do calçamento na Praça Bom Jesus de Pirapetinga, próximo à residência do SR, Pedro Campos.

Apresentação: 25 de Março de 2026
Autor:  Antônio
Resultado:  Aprovada por unanimidade
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IND 38/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
• A aquisição de uniformes escolares para os alunos da rede municipal de ensino.

Apresentação: 8 de Abril de 2026
Autor:  Luiz
Resultado:  Aprovada por unanimidade
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IND 39/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reforma e limpeza do Parque da Cachoeira.

Apresentação: 8 de Abril de 2026
Autor:  Ueliton
Resultado:  Aprovada por unanimidade
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IND 40/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A realização de melhorias na Creche Helena Teixeira da Conceição no Povoado de Pirapetinga.

Apresentação: 8 de Abril de 2026
Autor:  Antônio
Resultado:  Aprovada por unanimidade
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IND 41/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
• A construção de cobertura, e bancos de concreto, no ESF do Povoado de Pirapetinga; • O reparo do calçamento no Povoado de Pirapetinga, na saída próximo à residência do Sr. José Miranda Neto.

Apresentação: 8 de Abril de 2026
Autor:  Antônio
Resultado:  Aprovada por unanimidade
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IND 42/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Extensão da rede de energia elétrica até o novo calçamento no Povoado de Porapetinga; A colocação de saibro no Córrego conhecido como Barra Pernambuco.

Apresentação: 8 de Abril de 2026
Autor:  Samuel
Resultado:  Aprovada por unanimidade
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IND 43/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Um veículo específico para o transporte de crianças com transtorno do Espectro Autista (TEA), em consultas médicas, terapias e demais atendimentos no Município de Manhuaçu e outras localidades.

Apresentação: 8 de Abril de 2026
Autor:  Robson
Resultado:  Aprovada por unanimidade
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IND 44/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
• A realocação do CATAE do Município de Caputira para local mais adequado.

Apresentação: 8 de Abril de 2026
Autor:  Robson
Resultado:  Aprovada por unanimidade
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IND 45/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A reforma imediata dos banheiros públicos do município de Caputira.

Apresentação: 8 de Abril de 2026
Autor:  Robson
Resultado:  Aprovada por unanimidade
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IND 46/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
• A aquisição de um terreno destinado à implantação de um cemitério, no Povoado de São Caetano; • A contratação de um médico para realização de plantão noturno no Centro de Saúde do Município de Caputira; • A extensão de rede de energia elétrica na saída da cidade, sentido ao Povoado de São Caetano .

Apresentação: 8 de Abril de 2026
Autor:  Marcolino
Resultado:  Aprovada por unanimidade
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IND 47/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
• A construção de redutores de velocidade(quebra-molas) na Rua José Itabira.

Apresentação: 22 de Abril de 2026
Autor:  Luiz
Resultado:  Aprovada por unanimidade
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IND 48/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
• A construção de 02 (dois) redutores de velocidade (quebra-molas) no Córrego Condescendência, nas proximidades da ponte conhecida como Ponte Preta.

Apresentação: 22 de Abril de 2026
Autor:  Samuel
Resultado:  Aprovada por unanimidade
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IND 49/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
• A construção de vestiário no campo de futebol do Córrego dos Lopes; • A reforma dos vestiários dos campos de futebol do Povoado de São Caetano e Córrego Costa Oliveira.

Apresentação: 22 de Abril de 2026
Autor:  Júlio
Resultado:  Aprovada por unanimidade
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IND 50/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
• A colocação de lixeiras na Rua Farmacêutico Juca Dutra, e demais vias do Município de Caputira.

Apresentação: 22 de Abril de 2026
Autor:  Robson
Resultado:  Aprovada por unanimidade
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IND 51/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
• A limpeza e desobstrução de uma das vias de acesso ao Bairro Belvedere.

Apresentação: 22 de Abril de 2026
Autor:  Robson
Resultado:  Aprovada por unanimidade
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IND 52/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
• A instalação de placa de sinalização de carga e descarga em frente ao Supermercado Central, localizado na Rua Muniz Rabelo.

Apresentação: 22 de Abril de 2026
Autor:  Robson
Resultado:  Aprovada por unanimidade
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IND 53/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
• A identificação, notificação e retirada de veículos abandonados ou estacionados por longos períodos em vias públicas do Município, especialmente aqueles que se encontram em visível estado de abandono ou impossibilitado de circulação.

Apresentação: 22 de Abril de 2026
Autor:  Marcolino
Resultado:  Aprovada por unanimidade
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PLL 1/2026 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede revisão geral anual aos Servidores da Câmara Municipal de Caputira, e dá outras providências.”

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:  Luiz Alves de Oliveira - Presidente
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-ARQ nº 948, de 19 de fevereiro de 2026

PLL 2/2026 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a recomposição (perdas inflacionárias) dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Caputira.”

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:  Luiz Alves de Oliveira - Presidente
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-ARQ nº 949, de 19 de fevereiro de 2026