Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 1/2020 - Projeto de Lei Ordinaria
Ementa: “Autoriza o município de Caputira a implantar o Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz e dá outras providências”.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor:
Celso Gonçalves Antunes - Prefeito
Localização Atual: PLenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2020
Texto Original
|
|
PLO 2/2020 - Projeto de Lei Ordinaria
Ementa: “Dispõe sobre autorização para abertura crédito especial para o Programa Criança Feliz e contém outras providências.”
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 2/2020, Data Protocolo:
11/02/2020 -
Horário: 14:24:14
Autor:
Celso Gonçalves Antunes - Prefeito
Relatorias:
Edgar (Pita) (CJLR - COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO)
Localização Atual: PLenario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2020
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
REQ 1/2020 - Requerimento
Ementa: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DEER/MG, para providenciar uma operação de tapa buracos na Rodovia Estadual “Nico Veloso” (rodovia que liga Caputira a São Pedro do Avaí (Manhuaçu).
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Autor:
Celso Gonçalves Antunes - Prefeito
Edgar (Pita)
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Encaminhado para o Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Encaminhado ao DEER
Texto Original
|
|
REQ 2/2020 - Requerimento
Ementa: Pagamento do 14º salário aos funcionários integrantes da categoria funcional de Agentes de Saúde.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Autor:
Luiz
Texto Original
|
|
IND 1/2020 - Indicação
Ementa: a) A contenção do barranco situado na saída de Caputira com destino a Pirapetinga e Matipó onde está caindo;
b) Dotar o pessoal que trabalha na área de esgoto e coleta de lixo de material de segurança e uniforme especial;
c) Instalar luminária no poste situado em frente ao cemitério.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Autor:
Marcolino
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Encaminhado para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 2/2020 - Indicação
Ementa: pagamento de insalubridade e periculosidade aos servidores que se encontram nessa situação.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Autor:
Marcolino
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Encaminhado para o Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 3/2020 - Indicação
Ementa: a) Reformar o vestiário do Campo de Futebol do Povoado de São Caetano;
b) Reformar o vestiário do campo de futebol da Comunidade dos Costas Oliveira e
c) Patrolar e limpar as estradas dos Córregos da Carnaúba e Sucanga e demais estradas rurais.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Autor:
Luiz
Texto Original
|
|
IND 4/2020 - Indicação
Ementa: Providenciar reparo na Rua Projetada ao lado da Igreja do Povoado de Pirapetinga.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Autor:
Marcolino
Texto Original
|
|
IND 5/2020 - Indicação
Ementa: Providenciar a regularização final do Loteamento Belvedere para que a COPASA S/A forneça água potável para as casas residenciais que ainda estão desprovidas de água potável.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Autor:
Elivelton
Texto Original
|
|
at 1/2020 - Ata Administrativa
Ementa: Ata nº 01/2020
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|